Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 16/12/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RR - 10877-89.2017.5.03.0132 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Corre junto com RR - 1293-55.2013.5.04.0020, Corre junto com RR - 20206-66.2019.5.04.0411, Corre junto com IncJulgRREmbRep - 1848300-31.2003.5.09.0011, Corre junto com RR - 161000-66.2008.5.02.0060. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária.