Recurso de Revista com Agravo 0186200-70.2009.5.15.0095 - TST | JusConsulta

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CompetênciaRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

RICARDO LUIS FURLAN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

OAB/SP 82246·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LOPES ROSA

OAB/MG 102024·CPF·Representa: Autor

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RAMOS GONCALVES

OAB/DF 28428·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; sucessão)

07/04/2026, 14:07

Por Recurso de Revista Repetitiva (Inválido)

05/03/2026, 13:27

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 14:34

Redistribuição (sorteio; sucessão)

03/03/2026, 13:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/10/2025, 11:18

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/10/2025, 14:40

Por decisão judicial

04/07/2025, 10:59

Publicação

02/07/2025, 07:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 15:17

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; sucessão)

07/04/2026, 14:07

Por Recurso de Revista Repetitiva (Inválido)

05/03/2026, 13:27

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 14:34

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 14:34

Redistribuição (sorteio; sucessão)

03/03/2026, 13:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/10/2025, 11:18

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/10/2025, 14:40

Por decisão judicial

04/07/2025, 10:59

Publicação

02/07/2025, 07:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 19:35

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:54

Publicação

22/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: Dr. LEONARDO RAMOS GONÇALVES ADVOGADA: Dra. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY ADVOGADO: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGRAVANTE, AGRAVADO E RECORRENTE: RICARDO LUIS FURLAN ADVOGADO: Dr. RODRIGO LOPES ROSA GMDMC/Ejr/Dmc/Ak D E S P A C H O Examinando os autos, constato que a controvérsia posta no recurso submetido à apreciação desta Corte se refere ao TEMA 108 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) do TST. Com efeito, nos autos do IncJulgRREmbRep-1001142-81.2021.5.02.0009, foram identificadas as seguintes questões a serem submetidas a julgamento: "A gratificação especial, instituída por liberalidade do empregador (Banco Santander S.A.), é devida aos empregados dispensados até o ano de 2012? A dispensa do empregado posteriormente a 2012 afasta, por si só, o direito à gratificação especial?" Por sua vez, a Relatora do referido Incidente de Recursos Repetitivos, Ministra Delaíde Miranda Arantes, em decisão de 15/4/2025, determinou a "suspensão dos recursos de revista e de embargos que versem sobre a matéria". Desse modo, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo da matéria. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 20 de maio de 2025. Dora Maria da Costa Ministra Relatora AGRAVANTE, AGRAVADO E

21/05/2025, 00:00

Por Recurso de Revista Repetitiva

20/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 09:37

Redistribuição (sorteio; sucessão)

14/10/2024, 07:18

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 11:15

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 12:10

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/04/2021, 09:22

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 12:18

Conclusão (para julgamento)

08/03/2021, 13:14

Redistribuição (sorteio; sucessão)

08/03/2021, 08:45

Remessa (outros motivos)

08/03/2021, 07:52

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/02/2021, 15:37

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/01/2021, 12:49

Conclusão (para julgamento)

20/10/2020, 18:56

Distribuição (sorteio)

20/10/2020, 18:47

Remessa (outros motivos)

09/10/2020, 15:58

Remessa (outros motivos)

17/09/2020, 14:12

Recebimento

16/09/2020, 16:25