Últimos processos ajuizados e publicações recentes do CJF, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
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PRESIDENCIA · TNU · 31/08/2026 (há 0 meses)
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30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 0007465-39.2025.4.05.8300
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0007465-39.2025.4.05.8300/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RAPHAEL AUGUSTO KREISMANN ALBUQUERQUE
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 0006874-75.2024.4.05.8312
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0006874-75.2024.4.05.8312/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEVERINO MARINHO DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1025495-97.2024.4.01.3500
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1025495-97.2024.4.01.3500/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO AZEVEDO LOPES
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1035520-38.2025.4.01.3500
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1035520-38.2025.4.01.3500/DF…
Destinatários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NAIARA DA COSTA VENANCIO
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1002318-52.2025.4.01.3506
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1002318-52.2025.4.01.3506/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JONAS PEREIRA DOS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 0022999-91.2023.4.05.8300
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0022999-91.2023.4.05.8300/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIAO DE MIRANDA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1007870-59.2024.4.01.3303
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1007870-59.2024.4.01.3303/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FLAVIA ROCHA DE MATOS
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1014987-76.2025.4.01.3300
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1014987-76.2025.4.01.3300/DF…
Destinatários: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, JOSEANE JESUS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 0041610-92.2023.4.05.8300
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0041610-92.2023.4.05.8300/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SERGIO MENDES DE SOUZA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1097461-75.2023.4.01.3300
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1097461-75.2023.4.01.3300/DF…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, AILTON LIMA SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1044288-69.2019.4.01.3400
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1044288-69.2019.4.01.3400/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARLOS ALBERTO SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1025038-11.2023.4.01.3400
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1025038-11.2023.4.01.3400/DF…
Destinatários: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, IRACEMA NAZARE DOS SANTOS LIMA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 0002061-05.2024.4.05.8312
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0002061-05.2024.4.05.8312/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEVERINA MARIA DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1058512-77.2022.4.01.3700
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1058512-77.2022.4.01.3700/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCISCO FERREIRA LIMA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 5000378-14.2026.4.90.0000
Reclamação Nº 5000378-14.2026.4.90.0000/RS RECLAMANTE: ROSI MARIS BOIJINK DE MORAESADVOGADO(A): RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) DESPACHO/DECISÃO Reclamação proposta por APARECIDA DE SOUZA FERREIRA contra acórdão proferido por Turma Recursal do Rio Grande do…
Destinatário: ROSI MARIS BOIJINK DE MORAES
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 5000295-95.2026.4.90.0000
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000295-95.2026.4.90.0000/DF (originário: processo nº…
Destinatário: FABRICIO AUGUSTO REIS DA SILVEIRA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 0006491-36.2024.4.05.8300
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0006491-36.2024.4.05.8300/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCOS ELIAS BARBOSA DO NASCIMENTO
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 1028821-38.2023.4.01.3100
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1028821-38.2023.4.01.3100/DF…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIAO GOMES FARIAS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 0016443-39.2024.4.05.8300
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 0016443-39.2024.4.05.8300/PE REQUERIDO: MARIO ADRIANO CORDEIRO DA SILVAADVOGADO(A): KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB PB010850)ADVOGADO(A): IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB PB010466) DESPACHO/DECISÃO No…
Destinatário: MARIO ADRIANO CORDEIRO DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Ato ordinatório
CitaçãoProc. 0009557-36.2024.4.05.8102
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0009557-36.2024.4.05.8102/DF…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FRANCISCO HUBERTO ESMERALDO CABRAL
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