Últimos processos ajuizados e publicações recentes do STJ, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
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PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 24/09/2026 (há 6 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 23/09/2026 (há 7 dias)
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI · Tribunal Superior · 23/09/2026 (há 7 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 23/09/2026 (há 7 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 23/09/2026 (há 7 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 23/09/2026 (há 7 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 23/09/2026 (há 7 dias)
Superior Tribunal de Justiça · Tribunal Superior · 23/09/2026 (há 7 dias)
PRESIDÃNCIA · Tribunal Superior · 23/09/2026 (há 7 dias)
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30/09/2026 (hoje) · Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
IntimaçãoProc. 0818090-85.2025.8.14.0000
AREsp 3389662/PA (2026/0397850-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO:DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA011270AGRAVADO:JOVENIAS MONTEIRO DIASADVOGADO:GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO - PA019973BTERCEIRO…
Destinatários: 1. UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE), 2. JOVENIAS MONTEIRO DIAS (AGRAVADO)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
IntimaçãoProc. 0100718-76.2026.8.16.0000
RHC 249006/PR (2026/0421336-0)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIRECORRENTE:ARTHUR HENRIQUE ROCKENBACHADVOGADOS:MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - PR054394CLARA SUMI NAKAYASSU DA CRUZ - PR133276RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso distribuído…
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO), 1. ARTHUR HENRIQUE ROCKENBACH (RECORRENTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 5000085-63.2023.8.21.0088
AREsp 3314943/RS (2026/0270235-3)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:MADENOVO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDAADVOGADOS:ADAIR PINTO DA SILVA - RS031475JARDEL ZAMBON DA SILVA - RS070243AGRAVADO:RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO:MOISES GRAFFUNDER DE…
Destinatários: 2. RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO), 1. MADENOVO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 1014427-10.2021.8.26.0564
AREsp 3363517/SP (2026/0354080-4)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOADVOGADOS:ANDERSON CARNEVALE DE MOURA - SP260880DANIEL DOVIGO BIZIAK - SP308599AGRAVADO:NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES…
Destinatários: 1. MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (AGRAVANTE), 2. NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. (AGRAVADO)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 1581880-97.2019.8.26.0090
AREsp 3301064/SP (2026/0244921-2)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:EDLA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO:LUCAS VICENTE COSTA - MG107334AGRAVADO:MUNICÍPIO DE SÃO PAULOADVOGADOS:CHRISTIAN KONDO OTSUJI - SP163987MÁRCIO MORANO REGGIANI - SP212392RODRIGO FONSECA…
Destinatários: 2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), 1. EDLA PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 1052913-35.2020.8.11.0041
AREsp 3307334/MT (2026/0254557-0)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:RONALDO LARA DE ALMEIDAADVOGADO:GLEICE HELLEN COSTA LEITE DE BRITO - MT009475OAGRAVADO:ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu…
Destinatários: 2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO), 1. RONALDO LARA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 0001242-58.2023.8.16.0004
AREsp 3290164/PR (2026/0232607-6)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:INSTITUTO CURITIBA DE SAUDEADVOGADOS:DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO - PR050111PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH - PR042962AGRAVADO:MARIA JOSE NAVARO ALVESADVOGADO:ELOISE TEODORO FIGUEIRA -…
Destinatários: 1. INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE (AGRAVANTE), 2. MARIA JOSE NAVARO ALVES (AGRAVADO)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 0024661-49.2021.8.26.0053
AREsp 3298094/SP (2026/0251843-4)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:CIBELE CARVALHO BRAGAADVOGADO:RUBENS RODRIGUES FRANCISCO - SP347767AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO:LUIS CARLOS GENAROAGRAVADO:MARCIAL MARQUES DA SILVAADVOGADO:GLEISON APARECIDO…
Destinatários: 2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), 1. CIBELE CARVALHO BRAGA (AGRAVANTE) e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 5036162-94.2024.4.02.5101
AREsp 3368506/RJ (2026/0360971-6)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.AGRAVANTE:ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.AGRAVANTE:ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.ADVOGADO:ALOISIO…
Destinatários: 5. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO), 3. ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. (AGRAVANTE) e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 5019673-02.2024.4.04.0000
AREsp 3275052/PR (2026/0207733-7)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:INDUSTRIAL MADEIREIRA COLONIZADORA RIO PARANA S/AADVOGADOS:CÉZAR EDUARDO ZILIOTTO - PR022832EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR022759DANIELE LUCY LOPES DE SEHLI - PR022987CEZAR EDUARDO…
Destinatários: 2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO), 1. INDUSTRIAL MADEIREIRA COLONIZADORA RIO PARANA S/A (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 1000836-28.2022.8.26.0246
AREsp 3310633/SP (2026/0269821-3)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSADVOGADO:GISELE VALEZE DIAS - SP247315AGRAVANTE:M I DA S MAGRAVANTE:R C DA SAGRAVANTE:S M DA SAGRAVANTE:M DE L DA…
Destinatários: 8. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), 1. ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS (AGRAVANTE) e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 5013133-91.2023.4.04.7009
AREsp 3272550/RS (2026/0198361-2)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:ABITELO ARTEFATOS DE CIMENTO PRE MOLDADOS LTDAADVOGADO:RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079AGRAVADO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ DECISÃO Em análise, agravo em…
Destinatários: 2. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ (AGRAVADO), 1. ABITELO ARTEFATOS DE CIMENTO PRE MOLDADOS LTDA (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 2221247-48.2025.8.26.0000
AREsp 3298270/SP (2026/0252911-3)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:ANA CRISTINA DA SILVA GENNARI E SANTOSAGRAVANTE:LUIS FERNANDO DA SILVA GENNARIADVOGADO:CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA - SP124518AGRAVADO:SAO PAULO PREVIDENCIA -…
Destinatários: 3. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (AGRAVADO), 1. ANA CRISTINA DA SILVA GENNARI E SANTOS (AGRAVANTE) e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 5098204-87.2021.4.02.5101
AREsp 3314839/RJ (2026/0259771-3)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS:DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR041766ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em análise, agravo em recurso…
Destinatários: 2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO), 1. XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 1022984-42.2024.8.26.0576
AREsp 3279186/SP (2026/0215068-3)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:DANIELA CRISTINA DOS SANTOSADVOGADO:LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS - SP463021AGRAVADO:CLARO S.AADVOGADOS:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - SP354990…
Destinatários: 2. CLARO S.A (AGRAVADO), 1. DANIELA CRISTINA DOS SANTOS (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 1088976-64.2024.8.26.0053
AREsp 3293740/SP (2026/0199571-7)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:CLAUDIO HENRIQUE DE PAIVAAGRAVANTE:DEVANIR LOPESAGRAVANTE:JOAO CARLOS DOS SANTOS REISAGRAVANTE:MOISES DA SILVA SANTOSAGRAVANTE:RONILSON NASCIMENTO CAMPOSADVOGADO:FERNANDO LUÍS MENESES…
Destinatários: 6. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), 1. CLAUDIO HENRIQUE DE PAIVA (AGRAVANTE) e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 1064785-72.2022.4.01.3700
AREsp 3300165/MA (2026/0257937-2)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSOADVOGADOS:GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF068479BRUNO AVIANI…
Destinatários: 2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO), 1. ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 0711493-43.2019.8.07.0018
AREsp 3288093/DF (2026/0228689-4)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:JULIANA MIRANDA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDAADVOGADOS:MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143AGRAVADO:DISTRITO…
Destinatários: 2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO), 1. JULIANA MIRANDA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 0395698-98.2013.8.19.0001
AREsp 3358430/RJ (2026/0277038-3)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:DIRECIONAL ENGENHARIA S/AADVOGADOS:RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092AGRAVANTE:MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROADVOGADO:RAPHAELLE COSTA…
Destinatários: 1. DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (AGRAVANTE), 2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE) e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO / DECISÃO
DecisãoProc. 0612458-75.2014.8.13.0000
RMS 53789/MG (2017/0077247-9)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELARECORRENTE:ANDERSON SANTOS DA SILVARECORRENTE:VICTOR HUGO ARRUDARECORRENTE:ELDER CARMO DOS SANTOSRECORRENTE:MARIO FERNANDES VIEIRAADVOGADOS:RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147THAIS LOPES SANTANA…
Destinatários: 5. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO), 1. ANDERSON SANTOS DA SILVA (RECORRENTE) e mais 2
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