Últimos processos ajuizados e publicações recentes do STM, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
2ª Auditoria da 3ª CJM · 1º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
1ª Auditoria da 3ª CJM · 1º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 7ª CJM · 1º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 8ª CJM · 1º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 10ª CJM · 1º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
1ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
1ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
2ª Auditoria da 3ª CJM · 1º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 12ª CJM · 1º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
3ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
1ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
1ª Auditoria da 3ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
3ª Auditoria da 3ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 12ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 7ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 7ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 6ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria da 9ª CJM · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino · Tribunal Superior · 22/08/2026 (há 1 mês)
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30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000017-67.2026.7.08.0008
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 7000084-39.2026.7.11.0011
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000084-39.2026.7.11.0011/DF ACUSADO(A): THIAGO WOJTYLA DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): ROBSON TÂNIO MOREIRA ALVES JÚNIOR (OAB DF030697) SENTENÇA EMENTA DIREITO PENAL MILITAR. AÇÃO PENAL MILITAR. POSSE DE SUBSTÂNCIA…
Destinatário: THIAGO WOJTYLA DE FREITAS SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000248-04.2026.7.11.0011
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000248-04.2026.7.11.0011/DF ACUSADO(A): ARTHUR CANDIDO BORGES DIASADVOGADO(A): AIRTON FONSECA DIAS (OAB TO012626) DESPACHO Trata-se de petição (ev. 43) em que a Defesa formula requerimentos relativos à audiência…
Destinatário: ARTHUR CANDIDO BORGES DIAS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000195-27.2025.7.12.0012
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000612-15.2026.7.00.0000
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000283-61.2026.7.11.0011
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000255-64.2024.7.11.0011
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000152-56.2026.7.12.0012
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000123-15.2026.7.02.0002
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000123-15.2026.7.02.0002/SP ACUSADO(A): FELIPE AUGUSTO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB SP395115) DESPACHO Vistos, etc. Previamente à designação da audiência de instrução, determino que a…
Destinatário: FELIPE AUGUSTO SANTANA DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Acórdão
DecisãoProc. 7000011-61.2024.7.07.0007
Apelação Criminal Nº 7000011-61.2024.7.07.0007/PE RELATOR: Ministro CELSO LUIZ NAZARETHAPELADO(A): CLEITON DA MATA RIBEIRO (ACUSADO(A))ADVOGADO(A): DEISE CAROLINA DA CUNHA PIMENTEL DO NASCIMENTO (OAB PE1217B)APELADO(A): SÔNIA DA MATA RIBEIRO…
Destinatários: CLEITON DA MATA RIBEIRO, SÔNIA DA MATA RIBEIRO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000183-85.2026.7.02.0002
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Acórdão
DecisãoProc. 7000628-03.2025.7.00.0000
Recurso em Sentido Estrito Nº 7000628-03.2025.7.00.0000/RJ RELATOR: Ministro CELSO LUIZ NAZARETHRECORRENTE: FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHAADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO (OAB RJ226809)ADVOGADO(A): SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA (OAB…
Destinatário: FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7001109-96.2026.7.01.0001
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000254-50.2026.7.00.0000
Agravo Interno Criminal Nº 7000254-50.2026.7.00.0000/DF AGRAVADO(A): LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃOADVOGADO(A): FABIO MARCOS (OAB ES019896) DESPACHO Considerando o disposto no Art. 13, inciso I do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), determino…
Destinatário: LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7001158-74.2025.7.01.0001
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001158-74.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO(A): FELIPPE DE AZEVEDO MOTAADVOGADO(A): JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA (OAB RJ204084) DESPACHO Tendo em vista a juntada dos laudos periciais, aos eventos 302 e 311, requeridos…
Destinatário: FELIPPE DE AZEVEDO MOTA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000908-41.2025.7.01.0001
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 7000082-22.2025.7.04.0004
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000082-22.2025.7.04.0004/MG ACUSADO(A): MATHEUS IAGO MIRANDA MARQUESADVOGADO(A): BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG190893)ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO VIEIRA (OAB MG210806) SENTENÇA Órgão Julgador: Conselho…
Destinatário: MATHEUS IAGO MIRANDA MARQUES
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000351-50.2026.7.00.0000
Agravo Interno Criminal Nº 7000351-50.2026.7.00.0000/DF AGRAVANTE: PATRÍCIA KROENLEIN CANTANHEDEADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) DESPACHO Trata-se de petição apresentada pela Defesa constituída de PATRÍCIA KROENLEIN CANTANHEDE, nos autos do…
Destinatário: PATRÍCIA KROENLEIN CANTANHEDE
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000032-06.2026.7.09.0009
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000032-06.2026.7.09.0009/MS ACUSADO(A): EMANOEL ALVES FERREIRAADVOGADO(A): JONATAS PEIXOTO LOPES (OAB MT020920)ACUSADO(A): MATHEUS AUGUSTO DE CAMPOS FERREIRAADVOGADO(A): RENYL FERREIRA BRITO CÂNDIDO (OAB…
Destinatários: EMANOEL ALVES FERREIRA, JOAO PEDRO COSTA COUTINHO e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000142-51.2026.7.01.0001
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
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