Últimos processos ajuizados e publicações recentes do STM, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa · Tribunal Superior · 27/04/2026 (há 5 meses)
1ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 11/02/2026 (há 7 meses)
2ª Auditoria da 11ª CJM · 1º Grau · 11/02/2026 (há 7 meses)
2ª Auditoria da 11ª CJM · 1º Grau · 11/02/2026 (há 7 meses)
1ª Auditoria da 11ª CJM · 1º Grau · 11/02/2026 (há 7 meses)
Auditoria da 7ª CJM · 1º Grau · 11/02/2026 (há 7 meses)
Auditoria da 12ª CJM · 1º Grau · 11/02/2026 (há 7 meses)
1ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
2ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
2ª Auditoria da 3ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
3ª Auditoria da 3ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
1ª Auditoria da 11ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
Auditoria da 5ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
Auditoria da 5ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
Auditoria da 7ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
Auditoria da 4ª CJM · 1º Grau · 10/02/2026 (há 7 meses)
1ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 09/02/2026 (há 7 meses)
1ª Auditoria da 11ª CJM · 1º Grau · 09/02/2026 (há 7 meses)
2ª Auditoria da 2ª CJM · 1º Grau · 09/02/2026 (há 7 meses)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000003-30.2026.7.03.0103
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000078-07.2023.7.12.0012
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Decisão
DecisãoProc. 7000130-28.2026.7.11.0011
Habeas Corpus Criminal Nº 7000130-28.2026.7.11.0011/DF PACIENTE: ANGYLBERTO VYCTOR HUGO DE SANTANA SILVAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB PE045479) DECISÃO I – Cuida-se de Habeas Corpus Preventivo, com pedido de liminar, manejado pelos advogados…
Destinatário: ANGYLBERTO VYCTOR HUGO DE SANTANA SILVA
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000157-70.2021.7.05.0005
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000297-84.2026.7.00.0000
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL Nº 7000297-84.2026.7.00.0000/DF (originário: processo nº…
Destinatário: THIAGO ANTUNES GARCIA
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000380-37.2025.7.00.0000
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CRIMINAL Nº 7000380-37.2025.7.00.0000/DF (originário: processo nº…
Destinatário: DAGMO VARELA DA CUNHA
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000045-35.2026.7.08.0008
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000262-31.2025.7.01.0001
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000090-06.2025.7.07.0007
Inquérito Policial Militar Nº 7000090-06.2025.7.07.0007/PE INVESTIGADO: DEOCLECIO DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB PE048916) DESPACHO Designo o dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos, para a audiência de…
Destinatário: DEOCLECIO DA SILVA VIEIRA
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000153-71.2026.7.11.0011
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000153-71.2026.7.11.0011/DF (originário:…
Destinatário: KELVIN BARROS DA SILVA
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Decisão
DecisãoProc. 7000031-85.2025.7.08.0008
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000031-85.2025.7.08.0008/PA ACUSADO: ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITEADVOGADO(A): LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB RN021697) DECISÃO Recebo o Recurso de Apelação da Defesa de ANDERSON ANDRÉ DA SILVA LEITE (evento…
Destinatário: ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000131-40.2025.7.08.0008
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000131-40.2025.7.08.0008/PA ACUSADO: JOSE MARIA BRITO LOPESADVOGADO(A): PATRICK LIMA GUEDES (OAB MA019748) DESPACHO Ciente do Ofício nº 0009/2026/1OFPJMSL/PJM/SLZ/MA (evento 78, DILIG1), expedido à Capitania dos…
Destinatário: JOSE MARIA BRITO LOPES
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000044-84.2025.7.08.0008
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000044-84.2025.7.08.0008/PA ACUSADO: NERIVALDO DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA (OAB PA22221-B) DESPACHO Em atenção à certidão lavrada no evento 195, CERTINT1: reabra-se o prazo para a…
Destinatário: NERIVALDO DOS SANTOS LIMA
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Acórdão
DecisãoProc. 7000047-51.2026.7.00.0000
Recurso em Sentido Estrito Nº 7000047-51.2026.7.00.0000/DF RELATOR: Ministro CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRARECORRIDO: IAGO GABRIEL REIS DE PAULAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MELO CARVALHO (OAB DF035428)RECORRIDO: THIAGO COSTA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MELO…
Destinatários: ADEVAN RODRIGUES DA SILVA, CLEONES RODRIGUES DE SOUSA e mais 2
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000249-03.2023.7.01.0001
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000087-61.2022.7.03.0203
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000087-61.2022.7.03.0203/RS (originário:…
Destinatário: SIDNEI PAULO RADAELLI
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000059-73.2024.7.02.0002
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7000059-73.2024.7.02.0002/DF (originário: processo nº…
Destinatários: WILLIAN CUNHA SANTOS, CRISTIANO FERREIRA e mais 2
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000235-72.2022.7.03.0203
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7000235-72.2022.7.03.0203/DF (originário: processo nº…
Destinatários: CESAR AUGUSTO COELHO DE SOUZA FERREIRA, VANDERLEI DOS SANTOS SCHMIDDEL
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000238-07.2024.7.02.0002
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7000238-07.2024.7.02.0002/DF (originário: processo nº…
Destinatário: LEMUEL JOSÉ DA SILVA
26/05/2026 (há 4 meses) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000020-52.2026.7.07.0007
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
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