Últimos processos ajuizados e publicações recentes do STM, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros · Tribunal Superior · 30/10/2026 (há 15 dias)
1ª Auditoria da 11ª CJM · 1º Grau · 30/10/2026 (há 15 dias)
2ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 29/10/2026 (há 16 dias)
3ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 29/10/2026 (há 16 dias)
2ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 29/10/2026 (há 16 dias)
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira · Tribunal Superior · 29/10/2026 (há 16 dias)
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva · Tribunal Superior · 29/10/2026 (há 16 dias)
Auditoria da 6ª CJM · 1º Grau · 29/10/2026 (há 16 dias)
Auditoria da 9ª CJM · 1º Grau · 29/10/2026 (há 16 dias)
2ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 28/10/2026 (há 17 dias)
4ª Auditoria da 1ª CJM · 1º Grau · 28/10/2026 (há 17 dias)
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino · Tribunal Superior · 28/10/2026 (há 17 dias)
Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa · Tribunal Superior · 28/10/2026 (há 17 dias)
Sec Gab Min Leonardo Puntel · Tribunal Superior · 28/10/2026 (há 17 dias)
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira · Tribunal Superior · 28/10/2026 (há 17 dias)
Sec Gab Min Guido Amin Naves · Tribunal Superior · 28/10/2026 (há 17 dias)
Auditoria da 7ª CJM · 1º Grau · 28/10/2026 (há 17 dias)
Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 6ª CJM · 1º Grau · 28/10/2026 (há 17 dias)
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira · Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino · Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
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13/11/2026 (ontem) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.12.XXXX
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.01.XXXX
Deserção de Praça Nº 7000XXX-XX.XX26.7.01.XXXX/RJ INTERESSADO(A): MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se que: A sentença que declararou extinta, sem julgamento do mérito, a Deserção do acusado…
Destinatário: MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.07.XXXX
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Acórdão
DecisãoProc. 7000XXX-XX.XX23.7.03.XXXX
Apelação Criminal Nº 7000XXX-XX.XX23.7.03.XXXX/RS RELATOR: Ministro CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROSAPELANTE: IAGO EHMSADVOGADO(A): SHIRLEI DA SILVA DE JESUS (OAB RS137234) EMENTA DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR. APELAÇÃO. RECEPTAÇÃO CULPOSA.…
Destinatário: IAGO EHMS
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.03.XXXX
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000XXX-XX.XX21.7.01.XXXX
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000XXX-XX.XX21.7.01.XXXX/RJ ACUSADO(A): ABELARDO MARTINS JÚNIORADVOGADO(A): ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ086651)ACUSADO(A): SAMUEL FERNANDO SILVA DE SÁ NOGUEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARQUES DE…
Destinatários: ABELARDO MARTINS JÚNIOR, CRISTIANO PIROLI e mais 2
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Acórdão
DecisãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.00.XXXX
Agravo Interno Criminal Nº 7000XXX-XX.XX26.7.00.XXXX/DF RELATOR: Ministro LEONARDO PUNTELAGRAVANTE: JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAMELA FURTADO CUNHA SILVA (OAB PA034466)ADVOGADO(A): SILEIDE SOUTO FRANCO DE SÁ BONFIM (OAB…
Destinatário: JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.01.XXXX
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7001XXX-XX.XX26.7.01.XXXX
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 7001XXX-XX.XX26.7.01.XXXX/RJRELATOR: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRAINVESTIGADO(A): MARCELO JUNIOR RIBEIRO DIAS SANTOSADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.…
Destinatário: MARCELO JUNIOR RIBEIRO DIAS SANTOS
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Acórdão
DecisãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.00.XXXX
Recurso em Sentido Estrito Nº 7000XXX-XX.XX26.7.00.XXXX/DF RELATOR: Ministro ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIORRECORRIDO(A): ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCOADVOGADO(A): MARVEN DE LIMA BRAZ (OAB RJ261984)ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID (OAB…
Destinatário: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Acórdão
DecisãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.00.XXXX
Agravo Interno Criminal Nº 7000XXX-XX.XX26.7.00.XXXX/DF RELATORA: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHAAGRAVANTE: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPESADVOGADO(A): KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA (OAB PI018699)ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA…
Destinatário: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000XXX-XX.XX25.7.05.XXXX
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7000XXX-XX.XX25.7.03.XXXX
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.06.XXXX
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000XXX-XX.XX26.7.06.XXXX/BA ACUSADO(A): DEIVISON DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB BA056123) DESPACHO Compulsando os autos, constata-se que este Juízo, por meio da…
Destinatário: DEIVISON DOS SANTOS FERREIRA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 7001XXX-XX.XX26.7.01.XXXX
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.09.XXXX
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000XXX-XX.XX26.7.09.XXXX/MS (originário: processo nº 7000XXX-XX.XX25.7.09.XXXX/MS)RELATOR: LUCIANO COCA GONÇALVESACUSADO(A): TALYSON GODOY PERESADVOGADO(A): DANIELLI SANTOS MEDEIROS (OAB MS025466)ATO ORDINATÓRIO…
Destinatário: TALYSON GODOY PERES
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000XXX-XX.XX25.7.04.XXXX
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000XXX-XX.XX25.7.04.XXXX/MG ACUSADO(A): MARLON VINÍCIUS CORTÊZ LIMAADVOGADO(A): VINICIUS PINTO DA SILVA (OAB RJ248266)ACUSADO(A): MAXWELL PREXEDES MARIA MACHADOADVOGADO(A): ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB…
Destinatários: CATARINA VITÓRIA BORGES DE MOURA, FELIPE LUIZ STALL e mais 2
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Decisão
DecisãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.12.XXXX
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000XXX-XX.XX26.7.12.XXXX/AM ACUSADO(A): PAULO DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO LEANDRO LIRA PEREIRA (OAB AM004730) DECISÃO Trata-se de revisão da prisão preventiva decretada em desfavor de PAULO DA SILVA…
Destinatário: PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.05.XXXX
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000XXX-XX.XX26.7.05.XXXX/PR ACUSADO(A): ANTONIO SERGIO REIS FILHOADVOGADO(A): CRISTIAN LUAN RODRIGUES (OAB PR130448) DESPACHO DEFIRO a juntada, nesta APM, dos documentos apresentados pela il. Defesa constituída…
Destinatário: ANTONIO SERGIO REIS FILHO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 7000XXX-XX.XX26.7.08.XXXX
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000XXX-XX.XX26.7.08.XXXX/PA (originário: processo nº 7000XXX-XX.XX25.7.08.XXXX/PA)RELATOR: LUIZ OCTAVIO RABELO NETOACUSADO(A): IGOR GABRIEL FERREIRA MORAISADVOGADO(A): ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA (OAB…
Destinatário: IGOR GABRIEL FERREIRA MORAIS