Início
Busca de Processos
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Radar

Carregando página...

Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.

Dados ProtegidosConforme LGPD

Serviços

Radar
Consultar CPF e CNPJ
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Busca de Processos

Institucional

Como funciona
Transparência

Suporte

Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

Legal

Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Processo 0348564-40.2024.3.00.0000 - Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

Início
Busca de Processos
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Radar

Busca de Processos

Pesquise pelo número CNJ, CPF, CNPJ, OAB ou nome da parte.

Número do processo

Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.

Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.

1 processo encontrado

0348564-40.2024.3.00.0000
STJSuperior Tribunal de Justiça
Em andamentoTribunal SuperiorHabeas Corpus
Extorsão
Associação Criminosa
Usurpação de função pública
Tribunal Superior

Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.

Dados ProtegidosConforme LGPD

Serviços

Radar
Consultar CPF e CNPJ
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Busca de Processos

Institucional

Como funciona

Ajuizamento: 12/09/2024
Distribuição: 12/09/2024
Valor: Não informado

Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA

Autor

1. ADRIANO COSTA DO CARMO (AGRAVANTE)
1. ADRIANO COSTA DO CARMO (RECORRENTE)
1. GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE)
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Réu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEALOAB RJ 210588
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSOAB RJ 188801

Último movimento: Última movimentação disponível(30/09/2026)

Pessoas neste processo

Veja quantos processos cada parte tem no nosso acervo. Selecione para ver a lista.

1. ADRIANO COSTA DO CARMO (AGRAVANTE)Polo ativosem documento1 processo
1. ADRIANO COSTA DO CARMO (RECORRENTE)Polo ativosem documento1 processo
1. GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE)Polo ativosem documento4 processos
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE)Polo ativosem documento2 processos
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)Polo passivosem documento48.253 processos
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)Polo passivosem documento9.074 processos
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)Polo passivosem documento10.502 processos
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)Polo passivosem documento2.487 processos
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)Polo passivosem documento372 processos
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)Polo passivosem documento2.262 processos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)Polo passivosem documento2.848 processos

Suporte

Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

Legal

Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h