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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIEGO MOREIRA DE SOUZACPF

ERICK CISCESKI BONFANTECPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· CPF 113.***.***-00

Reu:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 009532· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 009532· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MOREIRA DE SOUZACPF

ERICK CISCESKI BONFANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 009532· CPF 029.***.***-89

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ReceptaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO MOREIRA DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 009532· CPF 029.***.***-89

Reu:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Reu:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 009532· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENOR FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO· OAB MT 30682· CPF 824.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Autor:

SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 30679· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 16.359,76

Autor

LIETE ALVES DE SOUSA PAIXAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Autor:

LARRUBIA BUSS DISCHER· OAB RO 11946· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

MARLEI FERREIRA BORGESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LORRAINI PRETTI GIOVANI· OAB RO 10704· CPF 030.***.***-51

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Autor:

LARRUBIA BUSS DISCHER· OAB RO 11946· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LARRUBIA BUSS DISCHER em 17/04/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 7.800,00

Autor

SILVIO LEOPOLDINO DOMINGUESCPF

Reu

PAULO ANGELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 7.800,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

PAULO ANGELO DE OLIVEIRACPF

Reu

SILVIO LEOPOLDINO DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 15.285,90

Autor

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINI PRETTI GIOVANI· OAB RO 10704· CPF 030.***.***-51

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVAN DIAS DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN DIAS DE MEDEIROS em 27/09/2021 23:59. (28/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JUAREZ CARLOS SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2022 23:59. (17/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

ELIAS DA SILVA GOMESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Autor:

LARRUBIA BUSS DISCHER· OAB RO 11946· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

DILMA ROSANA DOS SANTOS TOZATTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RO 1512· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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