19.331.778 - NOTA COCAD/RFB - 134/2023 — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 3.550,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A + HOSPITAL VILA DA SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GOMES

Autor:

NATALIA SILVA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 60036

Autor:

THULIO POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 96200· CPF 039.***.***-23

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MANCINI HENRIQUES· OAB MG 84439

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414

Reu:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523

Autor:

THULIO POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 96200· CPF 039.***.***-23

Autor:

SILVANA CORDEIRO DE FREITAS· OAB MG 188971

Autor:

DENISE GOMES

Autor:

NATALIA SILVA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 60036

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653

Reu:

JULIANA MANCINI HENRIQUES· OAB MG 84439

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414

Reu:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GOMES

Autor:

NATALIA SILVA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 60036

Autor:

THULIO POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 96200· CPF 039.***.***-23

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MANCINI HENRIQUES· OAB MG 84439

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414

Reu:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

Reu

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653

Autor:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Autor:

JULIANA MANCINI HENRIQUES· OAB MG 84439

Reu:

THULIO POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 96200· CPF 039.***.***-23

Reu:

NATALIA SILVA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 60036

Reu:

DENISE GOMES

Reu:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

Reu:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACPF

VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Autor:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Reu:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Reu:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACPF

VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Autor:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Reu:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Reu:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACPF

VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Autor:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Reu:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Reu:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - MAIRA DAMASCENO DE MELO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A; VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACPF

VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Autor:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Reu:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Reu:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - MAIRA DAMASCENO DE MELO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A; VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACPF

VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Autor:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Reu:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Reu:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - MAIRA DAMASCENO DE MELO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A; VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACPF

VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Autor:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Reu:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Reu:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - MAIRA DAMASCENO DE MELO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A; VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DAMASCENO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACPF

VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Autor:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Autor:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 112367· CPF 064.***.***-08

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 91523· CPF 012.***.***-88

Reu:

KLEISON FABIANO NILO· OAB MG 37373· CPF 249.***.***-91

Reu:

JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 109962

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - MAIRA DAMASCENO DE MELO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A; VITAE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA - MASSA FALIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 125.640,31

Autor

MACHADO, SOARES E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. - EPPCNPJ

Reu

VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

Outros

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

LUCIANA DE CASTRO MACHADO· OAB MG 58086· CPF 878.***.***-00

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MACHADO, SOARES E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. - EPPCNPJ

VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA DE CASTRO MACHADO· OAB MG 58086

Reu:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA FERREIRA DA SILVA BREIACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE LEAL DE FREITAS VIEIRA· OAB RJ 251965· CPF 055.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Reu

ANDREA FERREIRA DA SILVA BREIA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.830,88

Autor

FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GONCALVES BOA NOVA· OAB RJ 238792· CPF 154.***.***-90

Autor:

JOESSI MUNIZ FURTADO· OAB RJ 130131· CPF 002.***.***-79

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 28.400,00

Autor

MARILENE APARECIDA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183697· CPF 125.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATO JOSÉ RODRIGUES· OAB RJ 106069· CPF 267.***.***-87

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANETE PERES DE AMORIMCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES· OAB RJ 165694· CPF 078.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANETE PERES DE AMORIM

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 7.541,13

Autor

PETERSON JHONES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

REU INEXISTENTE

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.070,77

Autor

DANIEL SOUZA COSTACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Reu

DANIEL SOUZA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA COSTA

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800605-16.2024.8.19.0082. AUTOR: DANIEL SOUZA COSTA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Cumpra-se venerável acórdão. PINHEIRAL, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JU... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA COSTA

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 14.175,00

Autor

RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIOCNPJ

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 174190· CPF 107.***.***-11

Reu:

RODRIGO MAGALHAES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BARBARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB RJ 177513· CPF 110.***.***-22

CECILIA FERREIRA DE CAMARGO· OAB RJ 123495· CPF 085.***.***-06

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RO 10294

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR03VCIV -> TJRJ (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 14.175,00

Autor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 174190· CPF 107.***.***-11

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 26/05/2026 23:59 Sequencial: 23 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 14.175,00

Autor

RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIOCNPJ

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 174190· CPF 107.***.***-11

Reu:

RODRIGO MAGALHAES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal