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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824645/PI (2025/0002098-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI003861 RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO - PI020418 JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI002108 AGRAVADO: JOVANILDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS: PAULO ASSIS MOURA - PI003425 HYARLA CARDOSO VIEIRA LUZ - PI010258 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente... (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOVANILDO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 003861· CPF 782.***.***-82

Autor:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 020418· CPF 787.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· CPF 240.***.***-72

Reu:

PAULO ASSIS MOURA· OAB PI 003425· CPF 041.***.***-87

Reu:

HYARLA CARDOSO VIEIRA LUZ· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JOVANILDO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 003861· CPF 782.***.***-82

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· CPF 984.***.***-91

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· CPF 217.***.***-49

Reu:

PAULO ASSIS MOURA· OAB PI 003425· CPF 041.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOVANILDO LIMA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HYARLA CARDOSO VIEIRA LUZ· OAB PI 010258

Autor:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 020418· CPF 787.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 002108

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 003861· CPF 782.***.***-82

Autor:

PAULO ASSIS MOURA· OAB PI 003425· CPF 041.***.***-87

Reu:

HYARLA CARDOSO VIEIRA LUZ· OAB PI 010258

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 020418· CPF 787.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 002108

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 003861· CPF 782.***.***-82

Reu:

PAULO ASSIS MOURA· OAB PI 003425· CPF 041.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDEMAR MOREIRA DE OLIVEIRA

VALDEMAR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VALDEMAR MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

08/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO

Reu

MARIA NAZARENA JACINTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAZARENA JACINTO DE SOUSACPF

Reu

MARIA NAZARENA JACINTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Autor:

TARCISIO DO VALE E SILVA· OAB DF 26165· CPF 638.***.***-49

Autor:

EDVALDO BELO DA SILVA NETO· OAB PI 9064· CPF 660.***.***-15

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Reu:

TARCISIO DO VALE E SILVA· OAB DF 26165· CPF 638.***.***-49

Reu:

EDVALDO BELO DA SILVA NETO· OAB PI 9064· CPF 660.***.***-15

Reu:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NAZARENA JACINTO DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE - PI1914 RÉU: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUCAS OZORIO RIBEIRO - PI19127 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Consti... (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

08/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAZARENA JACINTO DE SOUSACPF

Reu

MARIA NAZARENA JACINTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Autor:

TARCISIO DO VALE E SILVA· OAB DF 26165· CPF 638.***.***-49

Autor:

EDVALDO BELO DA SILVA NETO· OAB PI 9064· CPF 660.***.***-15

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Reu:

TARCISIO DO VALE E SILVA· OAB DF 26165· CPF 638.***.***-49

Reu:

EDVALDO BELO DA SILVA NETO· OAB PI 9064· CPF 660.***.***-15

Reu:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 6.668,11

Autor

MARIA NAZARENA JACINTO DE SOUSACPF

Reu

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE em 31/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FECPF

Reu

SIMONE DAS CHAGAS SABINOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MIGUEL PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Reu:

PAULO ARAGAO DE SOUSA· OAB PI 4720· CPF 460.***.***-15

Reu:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2000

Distribuição

14/09/2001

Valor

R$ 14.397,41

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLOS DEL PRESTES MONTEIROCPF

JOAO ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FECPF

CARLOS FERNANDO FRAZAOCPF

ANA KARINA FRAZAO MOURA FE

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

ELINE BENVINDO NUNES MORENO· OAB PI 12009· CPF 635.***.***-04

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Outros

ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 3136· CPF 504.***.***-04

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/1997

Distribuição

22/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LUBRIFIL LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ARAGAO DE SOUSA· OAB PI 4720· CPF 460.***.***-15

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 25.426,15

Autor

PAULO ASSIS MOURACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOARES JANSEN PEREIRA

JANCELIO DE JESUS SOARES JANSEN PEREIRACPF

CELIA MARIA SOARES

Advogados

Autor:

MARCILIO LOPES DE MENEZES· OAB PI 3672· CPF 046.***.***-04

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Autor:

FABIANA MACHADO FABRICIO DA SILVA· OAB PI 17251· CPF 045.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO· OAB PI 1099· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM EDUARDO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

ROSA LIDIA VASCONCELOS DE ARAUJOCPF

MARCOS TADEU SOUSA VASCONCELOSCPF

CLARINDA MARIA SOUSA DE VASCONCELOS FONTENELECPF

HUGO THAYRAM SOUSA VASCONCELOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DE VANCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

HEYDI SOARES VAZ· OAB PI 10386· CPF 035.***.***-38

Autor:

PAULO ASSIS MOURA· OAB PI 3425· CPF 041.***.***-87

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FECPF

HEYDI SOARES VAZCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Autor:

HEYDI SOARES VAZ· OAB PI 10386· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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