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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SAVIO DE CARVALHO FRANCACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SAVIO DE CARVALHO FRANCACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANDRE LIMA DA SILVA ARAUJO

GERALDO MAGELA SOARES JUNIORCPF

WALISSON MAURI DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 006334· CPF 007.***.***-80

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· CPF 274.***.***-72

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 015317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. SAVIO DE CARVALHO FRANCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BORGES PEREIRA

ANTONIO CARLOS BORGES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJOCPF

Reu

CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJOCPF

Reu

CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004831-57.2018.8.18.0140. APELANTE: CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO Polo Passivo: DESPACHO O(a) apelante interpôs recurso declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Polo Ativo: Intime-se o(a) apelante, por meio do seu defenso... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2001

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVACPF

MAURICIO PEREIRA DO NASCIMENTO

ARMANDO MESQUITA DA COSTA MANINHO

WILLAME GALVAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS· OAB PI 1909· CPF 200.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO FRANCENILTON TEOFILO DA SILVA

Advogados

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Outros

RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB PI 10497· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 0,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO FABIANO LOPES PAIVACPF

DJAIME CASTELO BRANCO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA Advogados: Alexandre Mendonça Rezende Garcia – OAB/PI 11.004; Rômulo Área Feitosa – OAB/PI 6.495; César Rômulo Feitosa Araújo – OAB/PI 14.094 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PLENÁRIO DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE. LEITURA DE DOCUMENTOS NÃO CONSTANTES DOS AUTOS.... (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ALEXANDRE BRUNO VALERIO FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Autor:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

REBELO & SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/11/2025 a 14/11/2025 No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, Exm... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARLOS RIBEIRO TEIXEIRACPF

FRANCIVAN FERREIRA FEITOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Autor:

ERIVAN MOURA DE LIMA· OAB PI 10378· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIVAN FERREIRA FEITOSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVAN FERREIRA FEITOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

ERIVAN MOURA DE LIMA· OAB PI 10378· CPF 018.***.***-77

Autor:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVAN FERREIRA FEITOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

ERIVAN MOURA DE LIMA· OAB PI 10378· CPF 018.***.***-77

Autor:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCIVAN FERREIRA FEITOSA, RENATO CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO - PI2153-A, ERIVAN MOURA DE LIMA - PI10378-A, ROMULO AREA FEITOSA - PI15317-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) FRANCIVAN FERREIRA FEITOSA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da decisão de I... (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 7.679,00

Autor

JOAO DA CRUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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