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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 37.976,53

Autor

DAVID JOSE DE MATOSCPF

Reu

JOAO JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

TEODORA MARIA RODRIGUES ROCHACPF

CAMILA CAROLINA RODRIGUES DE SOUSA E LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE CRUZ CORREA· OAB DF 26584· CPF 982.***.***-00

Reu:

LAIS RODRIGUES PIO GONCALVES· CPF 027.***.***-06

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· CPF 939.***.***-00

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS MACEDO DE SOUSA· OAB PI 20518· CPF 038.***.***-31

Autor:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2004

Distribuição

16/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MARCOS BATISTA BARBOSACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 003.***.***-72

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Outros

EDVARDO ANTONIO DA ROCHA· OAB PI 9999

ELI BORGES LEAL· OAB PI 63· CPF 358.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FABIANA MARIA DA SILVACPF

Reu

MENTE URBANA SERVICOS DIGITAIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA· OAB PI 6493· CPF 894.***.***-10

Autor:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA· OAB PI 3245· CPF 124.***.***-16

Reu:

TASSIANE GREICE RAMOS DA SILVA DE LACERDA NOVAES· CPF 118.***.***-55

Reu:

RODRIGO DE LIMA LEAL· OAB PI 10474· CPF 042.***.***-35

Outros

DANILO ANDREOTTI DO N. CORREIA· OAB PI 6493

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA SOBRINHOCPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

MICHELLE DE FATIMA DINIZ PACHECO· CPF 124.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO LOPES SOBRINHO

Reu

JOAO FERREIRA DE MOURA

JOAO FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 003.***.***-72

Reu:

ANTONIO STEFANO DE SOUSA· OAB PI 15293· CPF 042.***.***-80

Reu:

OSVALDO MARQUES DA SILVA· OAB PI 3245· CPF 124.***.***-16

Reu:

LUCAS MACEDO DE SOUSA· OAB PI 20518· CPF 038.***.***-31

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Outros

BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 6215· CPF 891.***.***-00

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIA DE MOURA BRITOCPF

Reu

ANTONIO ERALDO DE MOURA BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GIUMAR PEDRO DE FARIASCPF

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAMELLA ALVES DE SA BEZERRA· OAB PI 11238· CPF 002.***.***-77

Reu:

GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA· OAB PI 8693· CPF 017.***.***-58

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Reu:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

GIUMAR PEDRO DE FARIASCPF

STIC1

Reu

STIC2

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Autor:

GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA· OAB PI 8693· CPF 017.***.***-58

Autor:

LUCAS MACEDO DE SOUSA· OAB PI 20518· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS/PI

A SOCIEDADE

Reu

ANTONIELSON MOURACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO MARQUES DA SILVA· OAB PI 3245· CPF 124.***.***-16

Reu:

ANTONIO STEFANO DE SOUSA· OAB PI 15293· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIELSON MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIELSON MOURACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· OAB PI 229· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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