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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANA FILGUEIRAS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Reu:

RENATA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS LUCENA· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (31/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA FILGUEIRAS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0618354672022804000120250326160913 (26/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANA FILGUEIRAS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Autor:

JANNE SALES GOMES· OAB AM 003045· CPF 100.***.***-00

Autor:

FERNANDA KELEN SOUSA DA SILVA· CPF 013.***.***-71

Reu:

RENATA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS LUCENA· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANA FILGUEIRAS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Reu:

RENATA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS LUCENA· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-60

Último movimento: CERTIDÃO EXPEDIDA (31/08/2022)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONASCNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 094228

Reu:

MONICA LOPES DE MENDONCA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

Reu:

ADIMEIA MOZER ROCHA

Reu:

RODRIGO DE CASTRO LIMA· OAB RJ 119155· CPF 082.***.***-07

Reu:

PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 086.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806358/AM (2024/0454706-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ094228 AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONAS ADVOGADO: MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA - AM003004 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 094228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (07/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ

Reu:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONASCNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ

Reu:

PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 086.***.***-70

Reu:

ADIMEIA MOZER ROCHA

Reu:

MONICA LOPES DE MENDONCA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE CASTRO LIMA· OAB RJ 119155· CPF 082.***.***-07

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 700.944,19

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE CAVALCANTE ALVESCPF

FRANCISCO PEDRO GOMESCPF

FRANCISCO TABOZACPF

HERMENEGILDO CHAVES FERREIRACPF

FRANCISCO RODRIGUES DUOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)AcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DUO

HERMENEGILDO CHAVES FERREIRA

FRANCISCO PEDRO GOMES

HERMENEGILDO CHAVES FERREIRACPF

FRANCISCO TABOZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (31/01/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALNEY RIBEIRO MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Outros

MATHEUS MAIA DOLZANY DA COSTA· OAB MG 143432

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2714342/AM (2024/0295475-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: WALNEY RIBEIRO MELO ADVOGADO: MATHEUS MAIA DOLZANY DA COSTA - MG143432 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO contra decisão monocrática de minha relatoria assim ementada (fls. 665-670): DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISS... (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

WALNEY RIBEIRO MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000417152005401320020250909180019 (09/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

WALNEY RIBEIRO MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONASCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Autor:

JANNE SALES GOMES· OAB AM 003045· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONASCNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (30/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GARCIA DOS SANTOS

FRANCISCO COELHO DE LIMA

GEDEON DE ASSIS RIOSCPF

JEAN BARRONCAS VIANACPF

Reu

2. JEAN BARRONCAS VIANA (AGRAVADO)

3. GEDEON DE ASSIS RIOS (AGRAVADO)

4. FRANCISCO COELHO DE LIMA (AGRAVADO)

5. EDSON GARCIA DOS SANTOS (AGRAVADO)

6. APARECIDO ANTONIO RAIMUNDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 3004· CPF 214.***.***-20

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Reu:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 3004· CPF 214.***.***-20

Reu:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 003004· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016643-80.2014.4.01.3200. Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JEAN BARRONCAS VIANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA - AM3004 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: GEDEON DE ASSIS RIOS MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA - (OAB: AM3... (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 130.072,04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANDRE BARROSO TABOSA DOS REIS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

03/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/08/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERV. PUB. FEDERAIS NO ESTADO DO AMAZONAS/RO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE MOTTA DE VASCONCELLOS· CPF 416.***.***-04

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 3004· CPF 214.***.***-20

Autor:

JANNE SALES GOMES· OAB AM 3045· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO AMAZONAS - SINDSEP/AM

Último movimento: Juntada de manifestação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MARLINDA CUESTA TELLESCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONASCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 3004· CPF 214.***.***-20

Autor:

JANNE SALES GOMES· OAB AM 3045· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERREIRA RODRIGUESCPF

SIND DOS TRAB DO ENSINO SUPERIOR DO EST DO AMAZONASCNPJ

LUIZ PIRES BARRETOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA· OAB AM 3004· CPF 214.***.***-20

Autor:

JANNE SALES GOMES· OAB AM 3045· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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