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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

186 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA SANTOS DE ALMEIDA

DANIEL LUZ NABUCOCPF

L. A. R.

M. L. A. R.

M. V. A. R.

Reu

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

ENILTON DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUZ NABUCO· OAB BA 32667· CPF 912.***.***-97

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

DANIEL LUZ NABUCO· OAB BA 32667· CPF 912.***.***-97

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO VASCONCELOS DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

MARCOS CESAR DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DA CUNHA

Reu

MARCOS CESAR DA CUNHA

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ· OAB DF 18587· CPF 706.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA· OAB DF 49804· CPF 995.***.***-34

Reu:

ERIVELTON SANTANA COSTA· OAB DF 30006· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DA CUNHA

Reu

MARCOS CESAR DA CUNHA

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ· OAB DF 18587· CPF 706.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA· OAB DF 49804· CPF 995.***.***-34

Reu:

ERIVELTON SANTANA COSTA· OAB DF 30006· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703446-62.2023.8.07.0011. REQUERENTE: MARCOS CESAR DA CUNHA REQUERIDO: HUGO VASCONCELOS DA CUNHA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi expedido o termo de Curatela definitivo. Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada manifestar-se a respeito do documento expedido. Transcorrido o prazo, nada sendo solicitado, devolvam-se os presentes autos ao arquivo definitivo. Núcleo Bandeirante/DF Celso Pereira Documento datado e assinad... (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 145.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 145.000,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

Reu

ALDINEIDE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Autor:

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para ALDINEIDE PEREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 368612/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 145.000,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

Reu

ALDINEIDE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 913,27

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 11.952,00

Autor

RUBSON DE MORAESCPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAYLA RAYANNE SANTOS· OAB DF 73585· CPF 056.***.***-27

Autor:

BRUNA THAYNARA DE CARVALHO FERREIRA· OAB DF 70580· CPF 065.***.***-41

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 573.941,44

Autor

LUIZ FLAVIO DE BARROSCPF

Reu

GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 30194· CPF 963.***.***-49

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (30/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 11.443,22

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE BORGES VIEIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 11.443,22

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

RAQUEL CRISTINA DA SILVA FEITOZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.503,15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 9.095,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PATUREBA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 36646· CPF 647.***.***-49

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 26.162,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 25.004,58

Autor

MARILDA ALVES DE LIMACPF

LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

Reu

MARILDA ALVES DE LIMACPF

LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

JANAINA ARAUJO MARQUES· OAB DF 62496· CPF 383.***.***-61

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

LARISSA LOREN MONTANHANI· OAB SP 480570· CPF 447.***.***-85

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Reu:

JANAINA ARAUJO MARQUES· OAB DF 62496· CPF 383.***.***-61

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA ALVES DE LIMA

Reu

LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

LARISSA LOREN MONTANHANI· OAB SP 480570· CPF 447.***.***-85

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA ALVES DE LIMA

Reu

LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

LARISSA LOREN MONTANHANI· OAB SP 480570· CPF 447.***.***-85

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713261-41.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: MARILDA ALVES DE LIMA EXECUTADO: LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA, ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advog... (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 18.696,20

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZCPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

DANIELE VIGORITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS· OAB DF 21602· CPF 973.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 13.497,95

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

THAMYRES PIRES FARIACPF

RAFAEL ROLIM SILVACPF

Reu

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

THAMYRES PIRES FARIA· OAB DF 44930· CPF 013.***.***-26

Autor:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO· OAB DF 7849· CPF 033.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA· OAB DF 27497· CPF 150.***.***-97

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 116.500,75

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

Reu

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

JUDITE CARDOSO DA SILVA

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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