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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

IVANIA MARTINS DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO DE JESUS ROCHACPF

Reu

ALDO DE LIMA SOUZACNPJ

LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 03/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

JOSELIA ROSA DE JESUSCPF

Reu

ALEX RAFAEL DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

JANAINA NOGUEIRA LIMA ROCHA· OAB BA 32702· CPF 805.***.***-72

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

+ outros advogados do autor

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Joselia Rosa De Jesus Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Janaina Nogueira Lima (OAB:BA32702) Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Requerido: Alex Rafael De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Púb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0501124-41.2016.8.05.0274 Inte... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 900,00

Autor

MANUELE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

EDIVANIA DOS SANTOS ROCHACPF

MANUEL RIBEIRO ROCHACPF

MANUEL RIBEIRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELE DOS SANTOS ROCHA em 08/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 9.044,00

Autor

OZORIO LOPES DA SILVACPF

Reu

EDCARLOS MARES COSTA

EDCARLOS MARES COSTACPF

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Reu:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 04/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 29.040,00

Autor

AURIDIVINA JESUS LIMA NETOCPF

Reu

ANTONIO VIANA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 68537· CPF 032.***.***-57

Autor:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Reu:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 03/12/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 900,00

Autor

CARLOS FARIAS DE CARVALHOCPF

Outros

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 900,00

Autor

MARCIA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

GRIMALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Juntada de informação (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 900,00

Autor

ADENILTON FRANCA FREIRECPF

Reu

GENILDA JOSE MENDESCPF

Advogados

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Adenilton Franca Freire Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Requerido: Genilda Jose Mendes Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502239-63... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MAGNA DE QUEIROZ CRUZCPF

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ E ARAUJO· OAB BA 28977· CPF 007.***.***-13

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Reu:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Reu:

LEONARDO SILVA ALVES· OAB BA 54473· CPF 027.***.***-36

Reu:

WILLIAM MACHADO SILVA· OAB BA 73622· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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