Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE RENATO CARNIELLE FILETECPF

Advogados

Reu:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE MARIA BRUNOCPF

Reu

STANLEY CARETA BRUNO

STANLEY CARETA BRUNOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE ABREU LEAL· OAB ES 23040· CPF 109.***.***-75

Autor:

AMANDA PUPIN DE CAMARGO· OAB ES 29987· CPF 149.***.***-71

Autor:

MARCELA SALES MENDITH· OAB ES 20471· CPF 126.***.***-86

Autor:

PAULO SERGIO SOARES FERREIRA· OAB ES 32589· CPF 039.***.***-05

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Reu:

EDGAR TASSINARI LEMOS· OAB ES 16752· CPF 109.***.***-80

Reu:

RAFAEL RIGO ASSINI· OAB ES 18638· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 27.650,16

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 27.650,16

Autor

ANA MARIA BARRADA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Autor:

OSWALDO MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37889· CPF 107.***.***-67

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

RONEIDE ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDA LINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KARLLA DA SILVA FARIA· OAB ES 18180· CPF 109.***.***-05

Autor:

NATALIA NASCIMENTO SOFISTE· OAB ES 33442· CPF 143.***.***-70

Autor:

LETICIA BORGES DE PAULA· OAB ES 32835· CPF 166.***.***-31

Autor:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Reu:

WELITON JOSE JUFO· OAB ES 17898· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/06/2014

Distribuição

22/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEIA DE SOUSA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LAURENCE BIANCHI FERREIRA· OAB ES 18195· CPF 031.***.***-02

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Autor:

OSWALDO MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37889· CPF 107.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEIA DE SOUSA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37889· CPF 107.***.***-67

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA CELIA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JUCELIA DE OLIVEIRA ROCHA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

HELAINE FELIZARDO DO CARMO COELHOCPF

Reu

MARIA DA PENHA FELIZARDOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 60.082,91

Autor

ROSE MARY SANCHEZCPF

Reu

WANDRE LUIZ GRILO CAVALCANTE RIBEIROCPF

BP SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37889· CPF 107.***.***-67

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MARY SANCHEZCPF

Reu

BP SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37889· CPF 107.***.***-67

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 Erro de intepretao na linha: ' PROCESSO Nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} #{proce... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 28.460,00

Autor

VALDETE DUARTE DA SILVACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Autor:

OSWALDO MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37889· CPF 107.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE PAULO SOUZA SIQUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO VIEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37889· CPF 107.***.***-67

Autor:

EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 41931· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PAULO SOUZA SIQUEIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: SEBASTIAO VIEIRA RAMOS Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDA OLIVEIRA DE FREITAS - ES41931, OSWALDO MOREIRA FERREIRA - ES37889 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Sentença de ID 97144804. GUAÇUÍ-ES, 22 de maio de 2026. ANGE... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal