Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

208 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 802.415,69

Autor

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER· OAB AM 001663

WILGNER DA COSTA MULLER· OAB AM 016308

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856410/AM (2025/0048472-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA - AM006880 AGRAVADO: RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WILGNER DA COSTA MULLER - AM016308 LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER - AM001663 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

WILGNER DA COSTA MULLER· CPF 796.***.***-91

Reu:

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 802.415,69

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 802.415,69

Autor

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFINO COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOME FANTASIA: BARATãO DA CARNE

RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACPF

RUFINO COMERCIO E INDúSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - BARATAO DA CARNE

RUFINO COMéRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (BARATãO DA CARNE)

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 6880· CPF 646.***.***-04

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 46431· CPF 941.***.***-00

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· OAB AM 10985· CPF 475.***.***-91

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB DF 51830· CPF 188.***.***-68

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 6880· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 46431· CPF 941.***.***-00

Reu:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· OAB AM 10985· CPF 475.***.***-91

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB DF 51830· CPF 188.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc.. Ante o retorno dos autos, intimem-se a parte Requerente e o Estado do Amazonas, pelos meios cabíveis, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de direito. Com manifestação, voltem-me os autos conclusos. Sem manifestação, nada mais havendo, determino a baixa e o arquivamento do feito. À secretaria para as providências de praxe. P.I.C.. (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 14.202,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: QUEIDI DOMINGUES STRICKER, ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0008605-64.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - CREDOR: Universal Fitness da Amazonia Ltda - DEVEDOR: Mauro Nunes Tolentino - Ante o teor da petição de fls 433/434, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão da averbação da penhora, devendo, ao final, juntar aos autos a respectiva comprov... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 7.631,86

Autor

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

MAURO NUNES TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES STRICKER· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/03/2023. (18/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA

Reu

MAURO NUNES TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES STRICKER· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

QUEIDI DOMINGUES STRICKER· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA

Reu

MAURO NUNES TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES STRICKER· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

QUEIDI DOMINGUES STRICKER· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: QUEIDI DOMINGUES STRICKER - Processo 0008605-64.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - CREDOR: Universal Fitness da Amazonia Ltda - DEVEDOR: Mauro Nunes Tolentino - Verifica-se que a parte exequente informa o cumprimento da decisão de fl. 443, mediante juntada de comprovante de averbação da penhora sobre os direitos possessórios do imóvel matrícula nº 49.267. Assim, reconheço o cumprimento da determinação judic... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 5.623,93

Autor

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

SILVANIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES STRICKER· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Reu:

GLEYH GOMES DE HOLANDA· OAB AC 2726· CPF 510.***.***-91

Reu:

KÉCILA REMILE RODRIGUES CASTRO· OAB RO 14193· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/03/2026. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 7.367,28

Autor

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

PERSEU MENDEZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES STRICKER· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 5.703,26

Autor

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RHAIZA AMARAL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174005100 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 15.679,86

Autor

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

KELLY SABRINA NASCIMENTO DA SILVACPF

Outros

AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS· OAB CE 8913· CPF 120.***.***-00

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 7.738,78

Autor

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ANNA KAROLINA QUEIROZ DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Outros

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA· OAB CE 24390· CPF 032.***.***-60

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 23450· CPF 017.***.***-54

JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIDI DOMINGUES SERAFIMCPF

Reu

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVACPF

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESCPF

JOAO MARCELO LIMA PEDROSACPF

RENAN BENEVIDES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 23450· CPF 017.***.***-54

Autor:

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Autor:

JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

Autor:

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA· OAB CE 24390· CPF 032.***.***-60

Autor:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

Reu:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 23450· CPF 017.***.***-54

Reu:

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Reu:

JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

Reu:

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA· OAB CE 24390· CPF 032.***.***-60

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIDI DOMINGUES SERAFIMCPF

Reu

EZERA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Reu:

EZERA CRUZ SILVA· OAB CE 29883· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Recebidos hoje. Consta, no ID 100291592, a informação que foi bloqueado o valor de R$ 13,81 (treze reais e oitenta e um centavos). Intime-se a executada do bloqueio, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC, para que em 5 (cinco) dias se manifeste. Ainda, considerando o valor ínfimo bloqueado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interess... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 5.604,44

Autor

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

DORIVAL LIMA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 70.001,63

Autor

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

SILVIO RODRIGUES SILVACPF

SILVIO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM· OAB SC 40634· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal