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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

494 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA· OAB MA 017529· CPF 059.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO· OAB MA 005511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA· OAB MA 017529· CPF 059.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO· OAB MA 005511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO· OAB MA 005511· CPF 206.***.***-20

Reu:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/05/2018)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO· OAB MA 005511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Juntada de manifestação (16/04/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Base de CálculoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

Reu

2. JOSE LUIZ GUIMARAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO· OAB MA 005511· CPF 206.***.***-20

Autor:

JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 005715· CPF 742.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO· OAB MA 005511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 005715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827735-55.2019.8.10.0001. AUTOR: JOSE LUIZ GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659 SENTENÇA QUE HOMOLOGA COMPOSIÇÃO JOSE LUIZ GUIMARAES propôs a presente ação em face de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL com fulcro nos argumentos fáticos e jurídicos es... (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 21.700,00

Autor

MARIA SIRLEY SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

CARLOS DE PONTOS MEDEIROS NETO

Advogados

Autor:

ANDREZA DE ARAUJO DIAS· OAB CE 27160

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 151837990 (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. A. D.

Reu

A. J. G. P.

Advogados

Autor:

ANDREZA DE ARAUJO DIAS· OAB CE 27160

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ANDREZA DE ARAUJO DIAS· OAB CE 27160

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 54.858,58

Autor

IZABEL RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

CARLOS DE PONTES MEDEIROS NETO

Advogados

Autor:

YURY GAGARY ARAUJO MESQUITA· OAB CE 34982· CPF 931.***.***-72

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 199912984 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

YURY GAGARY ARAUJO MESQUITACPF

Reu

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

YURY GAGARY ARAUJO MESQUITA· OAB CE 34982· CPF 931.***.***-72

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

YURY GAGARY ARAUJO MESQUITA· OAB CE 34982· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IZABEL RODRIGUES DE MACEDO REU: CARLOS DE PONTES MEDEIROS NETO Intimação - Decisão Interlocutória 0182897-87.2019.8.06.0001 Vistos. Diante do valor desproporcional dos honorários periciais apresentados no ID.205895313, DESCONSTITUO a expert nomeada no ID. 186520834 e NOMEIO como perita médico especialista em cirurgia plástica o Dr. GUILHERME ANDRADE, e-mail: [email protected], a qual deverá ser intimado, para no prazo de 15 (qui... (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MICHELLE CORREA MOUCHEREK

RAVI MOUCHEREK TAVARES ROLIM

Reu

CONMED CONSULTORIOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO BRUNO SOARES SILVA· OAB MA 10846· CPF 600.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 66.279,53

Autor

MARIA HELENA ALMEIDA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 13681· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 66.279,53

Autor

MARIA HELENA ALMEIDA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 13681· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 13.957,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 (10/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 13.957,24

Autor

CONDOMIIO EDIFICIO MONUMENTALCNPJ

Reu

JOSE LUIZ PIRES DE MENEZESCPF

ALDEIDE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 598.885,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO CANDIDO DOMINICICPF

REINALDO CARNEIRO BANDEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MESQUITACPF

JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

YOYA ROSANE FERNANDES BESSA· OAB MA 4113· CPF 488.***.***-87

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO CARNEIRO BANDEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019433-90.2007.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: REU: JOAO CANDIDO DOMINICI, REINALDO CARNEIRO BANDEIRA, JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS, LUIZ CARLOS MESQUITA, JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA, MARCIO RIBEIRO MACHADO, HENRY DUAILIBE FILHO, DUCOL ENGENHARIA LTDA, JOAQUIM LUIZ DE PAULA FILHO, LJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA, LAURO GOMES MARTINS, TEREZA MARIA PORTELADA BANDEI... (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 252.167,88

Autor

ZILMAR ARAUJO VIANACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

JADNNA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 21455· CPF 605.***.***-09

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 252.167,88

Autor

ZILMAR ARAUJO VIANACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

JADNNA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 21455· CPF 605.***.***-09

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUGUSTO CARLOS REIS BARBOSACPF

Reu

CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

ORCELIO REZENDE MOREIRA

Advogados

Autor:

AERCIO LUIS MARTINS SOARES· OAB MA 10718· CPF 644.***.***-20

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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