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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

204 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

R$ 43.187,52

Autor

RAIMUNDO FARIAS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SILVA SANTOSCPF

Reu

EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

HELIO PINHEIRO DA SILVACPF

EVERALDO DA SILVA LEALCPF

CARLOS EDUARDO GUIMARAESCPF

ALTINO CARDOSO GUIMARAESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EWERTON LEITE MATOS· OAB PI 5827· CPF 829.***.***-15

Autor:

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO· OAB MA 17228· CPF 726.***.***-53

Reu:

DANIELY SOARES DOS REIS· CPF 083.***.***-26

Reu:

ROBERTO PAULO GUIMARAES JUNIOR· OAB MA 20487· CPF 604.***.***-93

Reu:

ANTONIA VALERIA GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 14050· CPF 041.***.***-00

Reu:

SIDNEY SOUZA RIBEIRO· OAB MA 20898· CPF 051.***.***-06

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Homologada a Transação (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES BRANDAOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENILDA DA SILVA CELESTINO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA RODRIGUESCPF

RONALDO PEREIRA RODRIGUES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NILTON CARDOSO VIANACPF

NILTON CARDOSO VIANA

Advogados

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FERNANDO DE ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Juntada de termo (24/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO DOS REIS SOUSA JUNIOR

Advogados

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ANTONIA VIEIRA BANDEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia MistaProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMULO REIS PORTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ANDRE GUILHERME BRANDAO

CARLOS JOSE DA COSTA ANDRE

Advogados

Autor:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Reu:

TATIANA DINIZ COSTA SUZANO· CPF 804.***.***-10

Outros

TATIANA DINIZ COSTA SUZANO· OAB MA 8170· CPF 804.***.***-10

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRA LEAOCPF

MARIA LUCINDA VIEIRA MATOSCPF

JOSE RONALDO VIEIRA LEAOCPF

JOSE CARLOS VIEIRA LEAOCPF

JOSE RENATO VIEIRA LEAOCPF

+ 1 outros

Reu

PROCESSO DE JURISDICAO VOLUNTARIA

Advogados

Autor:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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