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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

THIAGO ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

J C A TINTAS LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIO CEZAR MENEZES DELIBERADORCPF

Advogados

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 2.716,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

BRUNO DELIBERADOR LOPESCPF

MARIO CEZAR MENEZES DELIBERADORCPF

J C A TINTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 12395· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 174.312,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J C A TINTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 106.992,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J C A TINTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR SPOLIANTECPF

Reu

COMERCIAL DE TINTAS J A BONFIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA TOZZATTO DE ALMEIDA· OAB SP 113713· CPF 070.***.***-17

Reu:

LAÍS FARIA· OAB PR 076622· CPF 085.***.***-02

Reu:

MARIA CRISTINA WIELEWICKI· OAB PR 079033

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 13.072,23

Autor

COMERCIAL DE TINTAS J.A. BONFIM LTDACNPJ

Reu

MOACIR SPOLIANTECPF

Advogados

Autor:

LAÍS FARIA· OAB PR 76622· CPF 085.***.***-02

Autor:

MARIA CRISTINA WIELEWICKI· OAB PR 79033· CPF 015.***.***-67

Outros

LINCOLN JEFERSON NONIS· OAB PR 45865· CPF 027.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/10/2025)

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