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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. MEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIACNPJ

CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO· OAB PE 031093· CPF 058.***.***-58

Autor:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. MEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIACNPJ

CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

Autor:

CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO· OAB PE 031093· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Reu

M. MEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA

Outros

RODRIGO CAHU BELTRÃO· OAB PE 22913

LUCA D ARCE GIANNOTTI· OAB SP 453303

INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 456542

DR(A). ERNESTO TZIRULNIK· OAB SP 69034· CPF 036.***.***-64

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 993.720,98

Autor

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

Reu

M. MEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES DE ASSUNCAO· CPF 009.***.***-33

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· CPF 029.***.***-89

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

ERNESTO TZIRULNIK· CPF 036.***.***-64

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· CPF 005.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 85056· CPF 566.***.***-34

Reu:

LIVIA SANCHES SANCIO· OAB RJ 180271· CPF 115.***.***-37

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

GEORGES GHABI HAJJ· OAB RJ 232969· CPF 115.***.***-86

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 202.762,05

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

WITORILLO CONSULTORIA E ASSOCIADOSCNPJ

MANOEL ARRAIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

WANDERSON ALVES DE MIRANDA· OAB GO 61456

Outros

FERNANDA FERREIRA ALENCAR· OAB GO 34015

SUZANA FRANÇA DOS SANTOS· OAB GO 22769

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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