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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 2.890,79

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

AC LEAL COMERCIO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 14.695.969,85

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

R$ 6.071,49

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 15.469,54

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 22.217,81

Autor

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.071,49

Autor

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9518 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 147.817,08

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 38.917,24

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

A M LEAL COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

ANTONIO MARCIO LEALCPF

Advogados

Autor:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 6.420,00

Autor

A M LEAL COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Advogados

Autor:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 38.917,24

Autor

A M LEAL COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

ANTONIO MARCIO LEALCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Outros

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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