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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 11.291,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. REQUERIDO: ANDREIA LOBATO GAMA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011350-86.2021.8.03.00... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 11.291,70

Autor

SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA LOBATO GAMACPF

A. LOBATO GAMACNPJ

Advogados

Autor:

RENE IGNACIO· CPF 352.***.***-70

Autor:

ELTON LUIZ BARTOLI· CPF 219.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2001

Distribuição

02/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE PREV. COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATACNPJ

Reu

JORGE MOREIRA CABRAL

ANGRAMAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1998954/RJ (2015/0264426-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SOCIEDADE DE PREV. COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA OUTRO NOME: SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S) - RJ114798 VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845 THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437 RECORRIDO: JORGE MOREIRA CABRAL RECORRIDO: ANGRAMAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OUTRO NOME: ANGRAMAR... (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE PREV. COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATACNPJ

Reu

JORGE MOREIRA CABRALCPF

ANGRAMAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

NELIO MELLO DE LIMA JUNIORCPF

ADIRAMELIA SOARES DE LIMACPF

LUIZ MANOEL BARBOSA DA CUNHACPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

A C LOBATO ENGENHARIA S/ACNPJ

Outros

JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA· OAB RJ 88905· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOS INGLESESCNPJ

Reu

A C LOBATO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES AMBROSIO· OAB RJ 166756· CPF 092.***.***-50

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

JEAN AMARO DA SILVA· OAB RJ 228598· CPF 169.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

11/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IBITURUNACNPJ

Reu

A C LOBATO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 94236· CPF 000.***.***-51

Autor:

MARCIA PATRICIA VILELA· OAB RJ 166556· CPF 099.***.***-02

Outros

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

LETÍCIA DE FARIA SARDAS· OAB RJ 5039· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 81.444,98

Autor

MARIA RITA DUARTE RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA· OAB RJ 170398· CPF 676.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE GANDARA DA SILVA· OAB RJ 183253· CPF 114.***.***-27

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 81.444,98

Autor

MARIA RITA DUARTE RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA· OAB RJ 170398· CPF 676.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE GANDARA DA SILVA· OAB RJ 183253· CPF 114.***.***-27

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (08/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - UBERLANDIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (09/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.145.058,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 (04/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.450.000,00

Autor

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.450.000,00

Autor

CONUMA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONUMA ENGENHARIA S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONUMA ENGENHARIA S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001399-58.2024.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: CONUMA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes do retorno dos autos do E. TRF2, pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (10/07/2025)

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