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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 32.690,61

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINSCPF

A. A. MARTINSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINS, A. A. MARTINS S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0002373-47.2007.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra A. A. MARTINS e ARISTOCLIDES ARAÚJO MARTINS. Após diversas diligências negativas na t... (10/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 32.690,61

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINSCPF

A. A. MARTINSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. A. MARTINS AZOIA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 510,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A. A. MARTINS AZOIA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Reu:

ELIDA SYLBENE LAURINDO DA SILVA· OAB MT 6009· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ministério PúblicoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. MARTINS AZOIA - ME

Reu

A. A. MARTINS AZOIA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0003164-87.2010.8.11.0018.. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. A. MARTINS AZOIA - ME Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte executada, intimada, informou que está com suas atividades totalmente paralisadas há alguns anos (inativa) e que, por tal motivo, não possui condições financeiras para realizar o pagamento do débito exequendo –... (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 582.398,40

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL MARIANO DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48932354 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 582.398,40

Autor

JOEL MARIANO DA SILVACPF

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

A. A. MARTINS AZOIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 27758· CPF 705.***.***-68

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· CPF 031.***.***-26

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 582.398,40

Autor

ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

ANDRE RODRIGO SCHNEIDERCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

A. A. MARTINS AZOIA - MECNPJ

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVACPF

JOEL MARIANO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

JOSE DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· CPF 031.***.***-26

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Reu

A. A. MARTINS AZOIA - ME

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

JOEL MARIANO DA SILVA

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Autor:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Reu:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Reu:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTAS às partes do recebimento dos autos da instância superior, manifestando o que entender de direito. (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Reu

A. A. MARTINS AZOIA - ME

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

JOEL MARIANO DA SILVA

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Autor:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Reu:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Reu:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTAS às partes do recebimento dos autos da instância superior, manifestando o que entender de direito. (20/04/2026)

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