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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 923,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 923,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

A A CASTRO DE MORAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 32.415,36

Autor

LUCAS DANIEL AMARAL BORGESCPF

Reu

A A CASTRO DE MORAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ONIVALDO MENDONCA DE ALMEIDA· CPF 182.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 87 Número: 51568057520268217000/TJRS (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 104.881,62

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ARIELLE NUNES MORAIS MUSYCPF

A. N. MORAISCNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA· OAB TO 12048· CPF 046.***.***-20

Reu:

SIRO FERREIRA FOGAÇA· OAB TO 8855· CPF 043.***.***-99

Reu:

MAIARA PAVAN· OAB TO 6397· CPF 032.***.***-88

Reu:

KAROLINE COSTA SOARES TAKAHAGASSI· OAB TO 9409· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 104.073,68

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A. N. MORAISCNPJ

ARIELLE NUNES MORAIS MUSYCPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA· OAB TO 12048· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Lavrada Certidão (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 28.760,68

Autor

A. N. MORAISCNPJ

ARIELLE NUNES MORAIS MUSYCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA· OAB TO 12048· CPF 046.***.***-20

Autor:

MAIARA PAVAN· OAB TO 6397· CPF 032.***.***-88

Autor:

SIRO FERREIRA FOGAÇA· OAB TO 8855· CPF 043.***.***-99

Autor:

KAROLINE COSTA SOARES TAKAHAGASSI· OAB TO 9409· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. N. MORAIS

ARIELLE NUNES MORAIS MUSYCPF

Advogados

Autor:

SIRO FERREIRA FOGAÇA· OAB TO 8855· CPF 043.***.***-99

Autor:

HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA· OAB TO 12048· CPF 046.***.***-20

Autor:

KAROLINE COSTA SOARES TAKAHAGASSI· OAB TO 9409· CPF 053.***.***-22

Autor:

MAIARA PAVAN· OAB TO 6397· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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