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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 13/04/2026. (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS ELTON BRAMBILLA DA SILVACPF

NAIR INEZ BRAMBILLA VIEGASCPF

Reu

CLAUDIA VIEGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 004089· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 215.000,00

Autor

ELVIS ELTON BRAMBILLA DA SILVACPF

NAIR INEZ BRAMBILLA VIEGASCPF

Reu

CLAUDIA VIEGAS DA SILVA

CLAUDIA VIEGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· CPF 005.***.***-71

Autor:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· CPF 485.***.***-00

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 004089· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 27.792,99

Autor

IASMINE FERNANDES MESSIASCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/02/2025. (09/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 27.792,99

Autor

IASMINE FERNANDES MESSIASCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 16.789,34

Autor

ILANE COVRE SAGRILLOCPF

HENRIQUE OLIVEIRA LARANJEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTES: HENRIQUE OLIVEIRA LARANJEIRA e ILANE COVRE SAGRILLO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e enunciado nº 162 do FONAJE. HENRIQUE OLIVEIRA LARANJEIRA e ILANE COVRE SAGRILLO ajuizaram ação de procedimento do juizado especial cível contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., alegando, em suma, que: a) o acionante era titular de cartão d... (18/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE OLIVEIRA LARANJEIRACPF

ILANE COVRE SAGRILLOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 4.188,82

Autor

SUPERMERCADO CANADA LTDA.CNPJ

Reu

ELIZETH FERNANDES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Autor:

JOSE EDUARDO PIRES ALVES· OAB RO 6171· CPF 873.***.***-59

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LYRA RAMALHO TRIGUEIRO MENDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA LYRA RAMALHO TRIGUEIRO MENDES em 17/02/2021 23:59:59. (18/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 1.886,45

Autor

MARIA APARECIDA FIGUEIREDO LOUZADACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA TOMASI DA SILVA· OAB RO 7445· CPF 944.***.***-49

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

KEILA TOMASI DA SILVA· OAB RO 7445· CPF 944.***.***-49

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/07/2021 23:59:59. (09/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.886,45

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FIGUEIREDO LOUZADACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

THAMIRES RIBEIRO ABDELNOUR

Autor:

PAMELA ROBERTA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 9771· CPF 996.***.***-68

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

DAIANE RODRIGUES GOMES· OAB RO 8071· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Reu:

STEPHANNIE CAROLINE RODRIGUES VILELA· OAB RO 9403· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIACNPJ

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

Reu

JOSE XAVIER DO NASCIMENTOCPF

NEULI BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

JOSE EDUARDO PIRES ALVES· OAB RO 6171· CPF 873.***.***-59

Autor:

BRUNA DE SOUZA MONTEIRO· OAB RO 8311· CPF 011.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER DO NASCIMENTO

NEULI BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PIRES ALVES· OAB RO 6171· CPF 873.***.***-59

Autor:

ELLEN CAVALCANTE ANDRADE· OAB RO 7685· CPF 416.***.***-90

Autor:

VITORIA THAYSA FREITAS DE SA· OAB RO 12191· CPF 024.***.***-86

Autor:

THIAGO AZEVEDO LOPES· OAB RO 6745· CPF 911.***.***-15

Autor:

VIVIANE SODRE BARRETO· OAB RO 7389· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO PIRES ALVES· OAB RO 6171· CPF 873.***.***-59

Reu:

ELLEN CAVALCANTE ANDRADE· OAB RO 7685· CPF 416.***.***-90

Reu:

VITORIA THAYSA FREITAS DE SA· OAB RO 12191· CPF 024.***.***-86

Reu:

THIAGO AZEVEDO LOPES· OAB RO 6745· CPF 911.***.***-15

Reu:

VIVIANE SODRE BARRETO· OAB RO 7389· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER DO NASCIMENTO

NEULI BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PIRES ALVES· OAB RO 6171· CPF 873.***.***-59

Autor:

ELLEN CAVALCANTE ANDRADE· OAB RO 7685· CPF 416.***.***-90

Autor:

VITORIA THAYSA FREITAS DE SA· OAB RO 12191· CPF 024.***.***-86

Autor:

THIAGO AZEVEDO LOPES· OAB RO 6745· CPF 911.***.***-15

Autor:

VIVIANE SODRE BARRETO· OAB RO 7389· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO PIRES ALVES· OAB RO 6171· CPF 873.***.***-59

Reu:

ELLEN CAVALCANTE ANDRADE· OAB RO 7685· CPF 416.***.***-90

Reu:

VITORIA THAYSA FREITAS DE SA· OAB RO 12191· CPF 024.***.***-86

Reu:

THIAGO AZEVEDO LOPES· OAB RO 6745· CPF 911.***.***-15

Reu:

VIVIANE SODRE BARRETO· OAB RO 7389· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: JOSE XAVIER DO NASCIMENTO, NEULI BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518, FABIOLA BRIZON ZUMACH, OAB nº RO7030 EXECUTADOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PATRICIA RAMOS PETRY, OAB nº RO7183A, FABRICIO DA SILVA BARROS, OAB nº R... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KESLEN NAISSE CENEDESECPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Autor:

JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR· OAB RO 314627· CPF 020.***.***-61

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 13/04/2026. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS ELTON BRAMBILLA DA SILVACPF

NAIR INEZ BRAMBILLA VIEGASCPF

Reu

CLAUDIA VIEGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 215.000,00

Autor

ELVIS ELTON BRAMBILLA DA SILVACPF

NAIR INEZ BRAMBILLA VIEGASCPF

Reu

CLAUDIA VIEGAS DA SILVA

CLAUDIA VIEGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA AGUIAR ESTEVES· OAB RO 7474· CPF 005.***.***-71

Autor:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Outros

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 8980· CPF 012.***.***-07

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 9146· CPF 015.***.***-70

JULIA JOHANN WUST· OAB RO 8676· CPF 007.***.***-57

AMANDA CRISTINA CARVALHO MENDES· OAB RO 8900· CPF 002.***.***-60

BARBARA BRENDA LEMOS DA SILVA· OAB RO 8863· CPF 530.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA CARVALHO MENDES

ANA LUCIA PORCIONATOCPF

BARBARA BRENDA LEMOS DA SILVACPF

BRUNO ANDRADE DE MIRANDACPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA LEVYCPF

+ 19 outros

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

JOSE DONIZETE SILVA JUNIOR· OAB RO 7741· CPF 980.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 9146· CPF 015.***.***-70

Autor:

EDUARDO LIMA QUEIROZ· OAB RO 8319· CPF 004.***.***-77

Autor:

BARBARA BRENDA LEMOS DA SILVA· OAB RO 8863· CPF 530.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO PIRES ALVES· OAB RO 6171· CPF 873.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DONIZETE SILVA JUNIOR· OAB RO 7741· CPF 980.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 9146· CPF 015.***.***-70

Reu:

EDUARDO LIMA QUEIROZ· OAB RO 8319· CPF 004.***.***-77

Reu:

BARBARA BRENDA LEMOS DA SILVA· OAB RO 8863· CPF 530.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO PIRES ALVES· OAB RO 6171· CPF 873.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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