A ALMEIDA MARNET — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

NITEROI MARKET S/ACNPJ

VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA,

Reu

C S ALVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA MECNPJ

CLENILDA DE SOUZA ALVESCPF

Outros

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

RODRIGO HAINES SUL· OAB RJ 138705· CPF 088.***.***-52

RENAN LIMA AROS· OAB RJ 204487· CPF 059.***.***-60

ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO· OAB RJ 67703· CPF 746.***.***-04

RAPHAEL MIGUEZ MANÇUR· OAB RJ 197454· CPF 132.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

16/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

NITEROI MARKET S/ACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MOTA GONCALVES

RODRIGO AUGUSTO DA MATTA

LENIRA ALVES GURGELCPF

SONIA GURGEL DE MEDEIROSCPF

VALDO ALVES GURGELCPF

+ 5 outros

Outros

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NITEROI MARKET S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO AVELINO DA SILVACPF

ROZIMAR ALVES PEREIRA DA SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PAULO ROBERTO DE JESUS· OAB RJ 204091· CPF 901.***.***-87

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

NITEROI MARKET S/ACNPJ

Outros

ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO· OAB RJ 33238· CPF 374.***.***-49

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

22/08/2002

Distribuição

22/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

NITEROI MARKET S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NARA MARIA PEREIRA LIMA

SENSOR DROGARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SANTA ROSSA SCHETTINO· OAB RJ 173874

Autor:

DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO· OAB RJ 35695· CPF 599.***.***-00

Autor:

RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO· OAB RJ 141789· CPF 022.***.***-50

Autor:

RAIMUNDO JANUARIO PEREIRA· OAB RJ 5042· CPF 113.***.***-49

Autor:

ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO· OAB RJ 67703· CPF 746.***.***-04

Reu:

PEDRO SANTA ROSSA SCHETTINO· OAB RJ 173874

Reu:

DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO· OAB RJ 35695· CPF 599.***.***-00

Reu:

RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO· OAB RJ 141789· CPF 022.***.***-50

Reu:

RAIMUNDO JANUARIO PEREIRA· OAB RJ 5042· CPF 113.***.***-49

Reu:

ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO· OAB RJ 67703· CPF 746.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

NITEROI MARKET S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NARA MARIA PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY· OAB RJ 63107· CPF 817.***.***-87

Autor:

ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO· OAB RJ 67703· CPF 746.***.***-04

Autor:

RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO· OAB RJ 141789· CPF 022.***.***-50

Reu:

VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY· OAB RJ 63107· CPF 817.***.***-87

Reu:

ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO· OAB RJ 67703· CPF 746.***.***-04

Reu:

RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO· OAB RJ 141789· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Voltem ao Sr Avaliador ante impugnação de index 1295, (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

NITEROI MARKET S/ACNPJ

Reu

ESPÓLIO DE CLIMAR TELES DE MENEZES

Advogados

Autor:

TANIA MARIA BARRETO· OAB RJ 99445· CPF 633.***.***-68

Autor:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Autor:

ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO· OAB RJ 33238· CPF 374.***.***-49

Reu:

TANIA MARIA BARRETO· OAB RJ 99445· CPF 633.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Reu:

ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO· OAB RJ 33238· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NITEROI MARKET S/ACNPJ

BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CONDORCET REZENDE· OAB RJ 008874· CPF 003.***.***-53

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S ACNPJ

COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

NITEROI MARKET S/ACNPJ

BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CONDORCET REZENDE· OAB RJ 008874· CPF 003.***.***-53

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Autor:

PAULA SANTOS MACEDO MENDES· OAB RJ 230785· CPF 127.***.***-90

+ outros advogados do autor

Outros

ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 048955· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA (OAB RJ048955) APELANTE: COMBRASCAN SHOPPING CENTER S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA (OAB RJ048955) APELANTE: COMBRACENTER SHOPPING CENTER S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA (OAB RJ048955) APELANTE: NITEROI MARKET S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA (OAB RJ048955) APELANTE: BRASCAN IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S.A. ADVOGADO... (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S ACNPJ

COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

BROOKFIELD BRASIL LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 80.761,41

Autor

MARKET EMPREENDEDORA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS· OAB GO 30668

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKET EMPREENDEDORA S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS· OAB GO 30668· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ISSQN. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BASE DE CÁLCULO. ART. 85, § 2º, DO CPC. PROVEITO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE MENSURAÇÃO INCONTROVERSA. VALOR DA CAUSA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaraç... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKET EMPREENDEDORA S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS· OAB GO 30668· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ISSQN. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BASE DE CÁLCULO. ART. 85, § 2º, DO CPC. PROVEITO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE MENSURAÇÃO INCONTROVERSA. VALOR DA CAUSA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaraç... (27/05/2026)

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