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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Reu

ALESSANDRO AMARAL QUARESMACPF

A. AMARAL QUARESMACNPJ

Advogados

Reu:

SILAS DUTRA PEREIRA· OAB PA 14261· CPF 725.***.***-53

Reu:

GILVANA RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 13671· CPF 681.***.***-30

Reu:

NERILENE CARDOSO EVANGELISTA CORY· OAB PA 29861· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 286.578,59

Autor

A. AMARAL QUARESMACNPJ

Reu

A C VILACA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GUIMARAES ALVES· OAB PA 9225· CPF 410.***.***-53

Reu:

DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33921· CPF 016.***.***-09

Outros

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0003464-17.2018.8.14.0008 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 22 de novembro de 2023 (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 286.578,59

Autor

A C VILACA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A. AMARAL QUARESMACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33921· CPF 016.***.***-09

Reu:

ROGERIO GUIMARAES ALVES· OAB PA 9225· CPF 410.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 286.578,59

Autor

A C VILACA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A. AMARAL QUARESMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33921· CPF 016.***.***-09

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

ROGERIO GUIMARAES ALVES· OAB PA 9225· CPF 410.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 97.936,54

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A. AMARAL QUARESMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 334.329,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 334.329,72

Autor

UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A. AMARAL QUARESMACNPJ

UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS DE MIRANDA· OAB PB 12560· CPF 377.***.***-53

Reu:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 22.191,60

Autor

CAPE- CENTRO DE APRENDIZAGEM DE PRESIDENTE EPITACIO- SISTEMA DE ENSINO PHCNPJ

Reu

LUCIANA SARRAIPA BRESCANCINCPF

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA RUIZ DA FONSECA· OAB SP 362363· CPF 370.***.***-92

Reu:

ELLEM A. AMARAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPE- CENTRO DE APRENDIZAGEM DE PRESIDENTE EPITáCIO- SISTEMA DE ENSINO PH

Reu

LUCIANA SARRAIPA BRESCANCINCPF

Advogados

Autor:

ELLEM A. AMARAL· OAB SP 295099· CPF 204.***.***-75

Autor:

NAYARA DA SILVA RUIZ DA FONSECA· OAB SP 362363· CPF 370.***.***-92

Reu:

ELLEM A. AMARAL· OAB SP 295099· CPF 204.***.***-75

Reu:

NAYARA DA SILVA RUIZ DA FONSECA· OAB SP 362363· CPF 370.***.***-92

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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