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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 15.918,41

Autor

GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

GILVAN EMIDIO DE ARAUJOCPF

Reu

ANTONIETA ANDRADE GOMESCPF

A ANDRADE GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PINHEIRO BORGES· OAB RN 7029· CPF 009.***.***-46

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803104-68.2011.8.20.0124. Autora: GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME e GILVAN EMIDIO DE ARAUJO Parte Ré: A ANDRADE GOMES DECIS ÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença deflagrado GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME e GILVAN EMIDIO DE ARAUJO em desfavor de ANTONIETA A... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDASCPF

Reu

A ANDRADE GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

FLÁVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDAS· OAB RN 14178· CPF 100.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 8.764,14

Autor

ANTONIO BATISTA DE SOUSACPF

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZACPF

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO CHAGAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BATISTA DE SOUSA· OAB AC 409· CPF 013.***.***-15

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA· OAB RJ 173517· CPF 114.***.***-50

Autor:

WANESKA SALVÁTICO· OAB AC 2428

Autor:

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA· OAB AC 409

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/11/2025. (16/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 12.093,60

Autor

FRANCISCO CHAGAS DA COSTACPF

UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV

Reu

FRANCISCO CHAGAS DA COSTACPF

UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV

Advogados

Autor:

ANTONIO BATISTA DE SOUSA· OAB AC 409· CPF 013.***.***-15

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Autor:

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

Autor:

SILVIO FERREIRA LIMA· OAB AC 2435· CPF 216.***.***-15

Autor:

JOBETIANE RIBEIRO GOMES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BATISTA DE SOUSA· OAB AC 409· CPF 013.***.***-15

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

Reu:

SILVIO FERREIRA LIMA· OAB AC 2435· CPF 216.***.***-15

Reu:

JOBETIANE RIBEIRO GOMES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (09/10/2013)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 17.662,44

Último movimento: Publicado Decisão em 16/06/2025. Documento: 160110401 (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 17.662,44

Autor

ANTONIA AUDIRACI OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANTONIA AUDIRACI OLIVEIRA GOMES RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. ORIGEM: 17º JEC DA COMARCA DE FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO EMENTA: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SCR DO BANCO CENTRAL. FUNDAMENTO DA ILEGALIDADE DA NEGATIVAÇÃO COM BASE NA MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO APÓS A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA. PEDIDO RECURSAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS REJEITADO. DÉBITO MANTIDO NO SISTE... (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 12.784,58

Autor

NIVEA MARIA RABELO NOBRECPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.041,93

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

JBS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

MYLENA RODRIGUES ANDRADE· OAB CE 49822· CPF 068.***.***-28

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 166551250 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

RAMON HENRIQUE DA ROSA GILCPF

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RITAMAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA RITAMAR DO NASCIMENTO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ORIGEM: JECC DA COAMRCA DE EUSÉBIO/CE RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE: REJEITADAS. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO - CDC. COBRANÇA INDEVIDA DE UM SEGURO. SUPOSTO SEGURO RESIDENCIAL NÃO CONTRATADO QUE NÃO CHEGOU A SER PAGO PELA CONSUMIDORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO... (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.671,45

Autor

FRANCISCO JOEL DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 25/08/2025. Documento: 169984673 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.671,45

Autor

FRANCISCO JOEL DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 23.797,36

Autor

ANTONIA AUDIRACI OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134208361 (03/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 11.278,46

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/10/2025. Documento: 168173778 (14/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.278,46

Autor

MARIA JANAINA MARANHAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Publicação (14/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZAN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB CE 53844· CPF 103.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA JANAINA MARANHÃO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Cuidam os autos de procedimento de cumprimento de sentença proposto por MARIA JANAINA MARANHÃO em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Intimada na forma prevista no art. 523 do Código de Processo Civil, a parte devedora efetuou tempestivamente o pagamento do débito apontado, contando com quitação expressa ofertada pela credora. É, na essência, o relato. Decido. A finalidade do pr... (13/10/2025)

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