Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 607.527,07

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

WILSON PAULO DE OLIVEIRA

PATRICIA CARLA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRACPF

MICHELLE CARLA PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

CLEVERSON FREITAS PAIM

CLEYTON FREITAS PAIM

ALEXANDER DA SILVA GUIMARAESCPF

FABIO RODRIGUES DA SILVA

ROGER GONCALVES DE MELO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37257· CPF 456.***.***-34

Autor:

DIEGO BORGES CRUVINEL· OAB MG 108009· CPF 011.***.***-07

Autor:

DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS· OAB MG 133668· CPF 058.***.***-05

Reu:

VERONICA SILVA NONATO· OAB MG 112261· CPF 044.***.***-41

Reu:

MARIA APARECIDA MATOZINHO· CPF 391.***.***-20

Reu:

EDIMAR NASCIMENTO TRINDADE· OAB MG 48058· CPF 228.***.***-04

Reu:

SERGIO RICARDO GONCALVES BECKER· OAB MG 85339· CPF 662.***.***-15

Reu:

ROMEU ALVARENGA CARVALHO SILVA· OAB MG 54217· CPF 265.***.***-68

Outros

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 72360

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 38674· CPF 195.***.***-00

HILTON DE ASSIS SANTA BARBARA· OAB MG 63266· CPF 228.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONEI PEREIRA DA SILVACPF

DANIEL FÉLIX BATISTA

ELENIR CÂNDIDA DOS SANTOS

FÁBIO ROBERTO MOREIRA

JANAÍNA HELEN BASÍLIO PAIXÃOCPF

+ 3 outros

Reu

BETTI E LOPES LTDA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

REINALDO MARTINS RESENDECPF

RUBENS RESENDE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 127

Autor:

PAULO JOSE DO NASCIMENTO· OAB MG 71459

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37257· CPF 456.***.***-34

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 127

Reu:

PAULO JOSE DO NASCIMENTO· OAB MG 71459

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37257· CPF 456.***.***-34

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

22/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONEI PEREIRA DA SILVACPF

DANIEL FÉLIX BATISTA

ELENIR CÂNDIDA DOS SANTOS

FÁBIO ROBERTO MOREIRA

JANAÍNA HELEN BASÍLIO PAIXÃOCPF

+ 3 outros

Reu

BETTI E LOPES LTDA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

REINALDO MARTINS RESENDECPF

RUBENS RESENDE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 127

Autor:

PAULO JOSE DO NASCIMENTO· OAB MG 71459

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37257· CPF 456.***.***-34

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 127

Reu:

PAULO JOSE DO NASCIMENTO· OAB MG 71459

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37257· CPF 456.***.***-34

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2026 AUTOR: DANIEL FÉLIX BATISTA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se Kelly Aparecida de Souza, por meio da defensoria pública de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição para carga na secretaria deste juízo. ** AVERBADO ** Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ANDREA MOL BESSA, ELIA... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 13.380,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 13.380,00

Autor

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIORCPF

ANDREA BESSA TEIXEIRACPF

Reu

ELISA MARIA

Advogados

Autor:

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB CE 20275· CPF 992.***.***-00

Autor:

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO· OAB CE 12869· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 34411227 (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal