A ASSAHY COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSAHI MOTEL LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MENEZES COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 45.752,34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 45.752,34

Autor

ASSAHI MOTEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M C DE CARVALHO LIMA - EPPCNPJ

JESSICA DE CARVALHO LIMACNPJ

DREAM'S MOTEL LTDACNPJ

ASSAHI MOTEL LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Reu

ASSAHI MOTEL LTDA

DREAM'S MOTEL LTDA

JESSICA DE CARVALHO LIMA

M C DE CARVALHO LIMA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0232071-26.2023.8.06.0001. APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: M C DE CARVALHO LIMA - EPP, JESSICA DE CARVALHO LIMA, DREAM'S MOTEL LTDA, ASSAHI MOTEL LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA. GRUPO B-OPTANTE. ALTERAÇÃO NORMATIVA PELA REN Nº 1.059/2023 DA ANEEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDIS... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Reu

ASSAHI MOTEL LTDA

DREAM'S MOTEL LTDA

JESSICA DE CARVALHO LIMA

M C DE CARVALHO LIMA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0232071-26.2023.8.06.0001. APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: M C DE CARVALHO LIMA - EPP, JESSICA DE CARVALHO LIMA, DREAM'S MOTEL LTDA, ASSAHI MOTEL LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA. GRUPO B-OPTANTE. ALTERAÇÃO NORMATIVA PELA REN Nº 1.059/2023 DA ANEEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDIS... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSAHI MOTEL LTDACNPJ

DREAM'S MOTEL LTDACNPJ

M C DE CARVALHO LIMA - EPPCNPJ

JESSICA DE CARVALHO LIMACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199029353 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

DREAM'S MOTEL LTDACNPJ

JESSICA DE CARVALHO LIMACNPJ

M C DE CARVALHO LIMA - EPPCNPJ

ASSAHI MOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 37062613 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 1.730,31

Reu

MARLY DE NAZARE MONTEIRO GONCALVESCPF

JAIME TERVO ASSAHY

Advogados

Reu:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA· OAB PA 7698· CPF 267.***.***-91

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 2.327,35

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JAIME TERVO ASSAHY

MARLY DE NAZARE MONTEIRO GONCALVES

Advogados

Reu:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Reu:

LIVIA GONCALVES FONT· OAB PA 12187· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

JAIME TERVO ASSAHY

Advogados

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Definitivo (14/09/2022)

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