Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 4.105,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RITA MARIA BOAVENTURA LEMOS MICRO EMPRESACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MARIA BOAVENTURA LEMOS MICRO EMPRESA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 4.105,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RITA MARIA BOAVENTURA LEMOS MICRO EMPRESACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2023 (28/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal