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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. P.

O. L. F.

S. M. D. S. G.

V. B. B. A.

Reu

E. D. A. P. B.

J. G. L. J.

M. D. C. P. B.

M. R. S. B.

W. S. B.

Advogados

Autor:

MANOEL ROQUE SUZART BACELAR· OAB BA 14600

Autor:

VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO· OAB BA 72080· CPF 861.***.***-82

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Autor:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL ROQUE SUZART BACELAR· OAB BA 14600

Reu:

VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO· OAB BA 72080· CPF 861.***.***-82

Reu:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 540605187 Processo N°: 0013412-93.2007.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ODEJANE LIMA FRANCO (OAB:BA16345), MARIANA COUTO PIMENTEL (OAB:BA42925), VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO (OAB:BA72080) MANOEL ROQUE SUZART BACELAR (OAB:BA14600), WALTER SUZART BACELAR (OAB:BA3307),... (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExoneraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. C. V. B.

I. S. S. J.

M. D. J. C.

Reu

A. V. B.

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Reu:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.V.B.

Último movimento: Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a)) (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALTIERES VIEIRA BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.V.B.

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveInquérito Policial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.V.B.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 INDICIADO: A.V.B. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/06/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrôni... (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

A.V.B.

J.P.C.

M.A.F.V.

Advogados

Reu:

VANESSA PEIXOTO DE NEIVA· OAB MG 143224

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.V.B.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

VICENZA CALCARA MAGALHÃES· OAB MG 830

Reu:

VICENZA CALCARA MAGALHÃES· OAB MG 830

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/06/2026, às 11:00 horas. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Pode... (26/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.G.B.

A.V.B.

J.B.

Reu

A.G.B.

A.V.B.

J.B.

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA LEMOS· OAB MG 469

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA LEMOS· OAB MG 469

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Perda ou Modificação de GuardaProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A. V. B.

F. C. M. D. A.

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

ALISSON VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 25651· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: LUIZA MARIA BARBOSA DE SOUSA INTERESSADO: GILVAN FERREIRA LIMA INTIMAÇÃO - ADVOGADOS INTIMAR a parte abaixo qualificada para comparecer à Audiência de Mediação designada para o dia 19/11/2025, às 09:00 horas, a ser realizada pelo CEJUSC no Fórum local, no endereço acima referido, na forma presencial e por vídeo conferência, através do link: https://link.tjpi.jus.br/1aee8f E PARA CIÊNCIA DA DECISÃO EM ANEXO. A audiência designada... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALVARO VIANA BARROSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PORTELA ARAUJO· OAB PI 23380· CPF 009.***.***-02

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. B.

Advogados

Autor:

GABRIELA PORTELA ARAUJO· OAB PI 23380· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. B.

Reu

BRADESCO SAUDE S A

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB PR 100958· CPF 647.***.***-63

Autor:

ATAHIL PAIXAO ROLLIM DA SILVA JORDAO· OAB RJ 197890· CPF 102.***.***-88

Autor:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB PR 100958· CPF 647.***.***-63

Reu:

ATAHIL PAIXAO ROLLIM DA SILVA JORDAO· OAB RJ 197890· CPF 102.***.***-88

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. B.

Reu

BRADESCO SAUDE S A

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB PR 100958· CPF 647.***.***-63

Autor:

ATAHIL PAIXAO ROLLIM DA SILVA JORDAO· OAB RJ 197890· CPF 102.***.***-88

Autor:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB PR 100958· CPF 647.***.***-63

Reu:

ATAHIL PAIXAO ROLLIM DA SILVA JORDAO· OAB RJ 197890· CPF 102.***.***-88

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828299-77.2022.8.19.0001. AUTOR: A. V. B. RÉU: BRADESCO SAUDE S A id268504846:Diante do teor da retro certidão, ao Ministério Público, considerando a qualidade da parte autora. RIO DE JANEIRO, 13 de março de 2026. MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ... (23/03/2026)

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