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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMULO ADRIANO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Reu:

WALTER RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 23569· CPF 304.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 28/02/2023 23:59. (05/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JONE MOURA FREITAS· OAB PA 27894· CPF 409.***.***-86

Autor:

RODRIGO DA LUZ E SOUZA· OAB PA 32968· CPF 710.***.***-00

Autor:

DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA· OAB PA 38746· CPF 025.***.***-16

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JONE MOURA FREITAS· OAB PA 27894· CPF 409.***.***-86

Reu:

RODRIGO DA LUZ E SOUZA· OAB PA 32968· CPF 710.***.***-00

Reu:

DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA· OAB PA 38746· CPF 025.***.***-16

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON DA SILVA SANTOS

MIKE ALEX PEREIRA CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LENILDO ALVES DOS SANTOSCPF

LEONILDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SERGIO ALFONSO KAROLIS· OAB SP 80927· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO ALFONSO KAROLISCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ALFONSO KAROLIS· OAB SP 80927· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: LENILDO ALVES DOS SANTOS PRONÚNCIA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000421-82.2015.8.15.2002 [Homicídio Qualificado] Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de LEONILDO ALVES DOS SANTOS, qualificado, dando-o como incurso nas sanções do art. 121, §2º, i... (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE REGIS DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETOCPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO

Advogados

Reu:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Reu:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Reu:

MARCIA CRISTINA BRILHANTE BEZERRA· OAB RO 1496· CPF 130.***.***-38

Outros

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETOCPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO

BRUNO HENRIQUE REGIS DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

MARCIA CRISTINA BRILHANTE BEZERRA· OAB RO 1496· CPF 130.***.***-38

Autor:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Autor:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE REGIS DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO

Reu

BRUNO HENRIQUE REGIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Autor:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Reu:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE REGIS DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO

Reu

BRUNO HENRIQUE REGIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Autor:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Reu:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001675-29.2021.8.22.0501. REU: BRUNO HENRIQUE REGIS DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REU BRUNO HENRIQUE REGIS DOS SANTOS: MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS - RO1994 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pag... (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA DO NASCIMENTO NETO

Advogados

Autor:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL· OAB SP 185163· CPF 258.***.***-96

Autor:

GIANPAOLO D´ALVIA· OAB SP 231762

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2000

Distribuição

24/01/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA BERALDO ANSELMO· OAB SP 264845· CPF 219.***.***-11

Reu:

CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 45275

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (19/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 21.006,51

Autor

JOSE BATISTA DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

DROGARIA POUPE FARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO DA CUNHA· CPF 744.***.***-53

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Autor:

KELWEN LOURENCO RODRIGUES· OAB GO 61750· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 22.013,02

Autor

JOSE BATISTA DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

G SANTANA CABRAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELWEN LOURENCO RODRIGUES· OAB GO 61750· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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