Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 502,63

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

C. A. CONSTRUCAO CIVIS LTDA

C A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 629,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

C.A CONSTRUCAO CIVIS LTDA

C A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 629,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

C.A CONSTRUCAO CIVIS LTDA

C A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 629,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

C.A CONSTRUCAO CIVIS LTDA

C A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0102685-69.2014.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a carta precatória foi... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 757,84

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

C. A. CONSTRUCAO CIVIS LTDA

Advogados

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15819· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de São Gonçalo do Amarante Procurador: Dr. Artur Maurício Maux de Figueiredo (3.127/RN) Apelada: C. A. Construções Civis Ltda. Relator: Desembargador Amílcar Maia DECISÃO Apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE contra sentença da 1.ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante que extinguiu a execução fiscal registrada sob o n.º 0102810-37.2014.8.20.0129, proposta em desfavor da C. A. CONSTRUÇÕES... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 757,84

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

C. A. CONSTRUCAO CIVIS LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15819· CPF 063.***.***-01

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 775,62

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

C.A CONSTRUCAO CIVIS LTDA

C A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15819· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Município de São Gonçalo do Amarante EXECUTADO: C.A Construção Civis Ltda SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0102590-39.2014.8.20.0129 Vistos etc. Município de São Gonçalo do Amarante moveu a presente execução fiscal contra C.A Construção Civis Ltda. A presente execução fiscal está tramitando desde o ano de 2014 e até a presente dada não houve satisfação da dívida. Em razão da constatação, de ofício,... (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 875,36

Autor

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS/PRCNPJ

Reu

A C DE MENEZES CONSTRUCAO CIVILCNPJ

CLAUDOMIRO ALVES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA MOREIRA BALSANELO· OAB PR 34891· CPF 007.***.***-70

Autor:

HENRIQUE ZANONI· OAB PR 46883· CPF 045.***.***-60

Autor:

DAIANE DA CONCEICAO PESCADOR· OAB PR 46997· CPF 035.***.***-20

Autor:

ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZA· OAB PR 15849· CPF 366.***.***-20

Autor:

NADIA ARRIGO PISSINATI· OAB PR 61467· CPF 066.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 910,27

Autor

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS/PRCNPJ

Reu

A C DE MENEZES CONSTRUCAO CIVILCNPJ

CLAUDOMIRO ALVES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ZANONI· OAB PR 46883· CPF 045.***.***-60

Autor:

RAFAELLA MOREIRA BALSANELO· OAB PR 34891· CPF 007.***.***-70

Outros

ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZA· OAB PR 15849· CPF 366.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal