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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 567.000,00

Autor

FREDERICO BIANCO MICHELETTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

A & C CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE BATISTA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO BIANCO MICHELETTO· OAB GO 53001· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Conclusão para decisão (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 383.967,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

A & C CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

DHIEGO RICARDO SCHUCH· OAB TO 5408· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000978-62.2014.8.27.2716/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: A & C CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408) DESPACHO/DECISÃO R. H. A Lei nº 6.830/80, que dispõe acerca da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública e dá outras providências, determina, em seu art. 40, que será suspenso o curso da Execução Fiscal enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais poss... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 167.140,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALEXANDRE BATISTA CERQUEIRACPF

A & C CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

DHIEGO RICARDO SCHUCH· OAB TO 5408· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001103-13.2012.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 17/03/2026 - PETIÇÃO (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 28.800,00

Autor

ANA DARK DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MAGNO BEZERRA

ROSIVALDA O BEZERRA

A C R CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM· OAB MA 12293· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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