A C NETO & CIA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 201.960,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

A C MACEDO NETO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 10.379,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

A C MACEDO NETO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 929.509,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A C MACEDO NETO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL POSSEBON MAIA· CPF 010.***.***-26

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Último movimento: Juntado(a) (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de A. C. NETO em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

A. C. NETO

Último movimento: Apensado ao processo 0800796-18.2024.8.14.0012 (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000804-87.2008.8.14.0012. DESPACHO Diante da certidão sob id. 139712381, intimem-se o exequente e o executado, pessoalmente, em razão do falecimento público e notório de seu patrono, para tomarem ciência da decisão sob id 24702739 e requererem o que entenderem de direito no prazo legal. Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2008

Distribuição

25/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000804-87.2008.8.14.0012. DESPACHO Diante da certidão sob id. 139712381, intimem-se o exequente e o executado, pessoalmente, em razão do falecimento público e notório de seu patrono, para tomarem ciência da decisão sob id 24702739 e requererem o que entenderem de direito no prazo legal. Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara (03/07/2025)

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