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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 122.363,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

ANTONIO CARLOS MARQUES VALVERDE DE SANT ANNACPF

A C & C COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (22/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 2.890,79

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

AC LEAL COMERCIO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 14.695.969,85

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

R$ 6.071,49

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 15.469,54

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 22.217,81

Autor

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.071,49

Autor

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9518 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 147.817,08

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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