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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

A. CARLOS DIAS BARRETO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JONILDO DOS SANTOS ROSENDO JUNIOR· OAB MA 13568· CPF 029.***.***-92

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 47.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178768405 (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 47.500,00

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE MELO FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA EXECUTE & LOCACOES LTDACNPJ

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 48.213,00

Autor

FRANCISCO JOCELIO CLEMENTE SILVACPF

LEIDIANA MENDES DA SILVACPF

Reu

LUNNAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MYLLENA SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 52526· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 141.000,00

Autor

FRANCISCO JOCELIO CLEMENTE SILVACPF

LEIDIANA MENDES DA SILVACPF

Reu

LUNNAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

Outros

CARLA MYLLENA SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 52526· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA MYLLENA SOUZA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 10.940,13

Autor

RAFAEL GONZALEZ FROTACPF

Reu

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

ENELCNPJ

Outros

GEORGE AGUIAR DIAS· OAB CE 15596· CPF 788.***.***-53

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 36.732,00

Autor

ESRON DE OLIVEIRA FARRAPOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JEFERSON DO NASCIMENTO DO AMARAL

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

CONSTRUTORA EXECUTE & LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BARRETO DE MENEZES PEREIRA· OAB CE 16335· CPF 629.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE LIMA SAMPAIO· OAB CE 49517· CPF 050.***.***-30

Reu:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Publicado Decisão em 27/08/2025. Documento: 170419201 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 95.723,03

Autor

FRANCISCO FAGNER PAIVA COSTACPF

Reu

LUNNAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

SIM IMOVEIS

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS· OAB CE 29122· CPF 790.***.***-87

Reu:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 179581002 (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FAGNER PAIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS· OAB CE 29122· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FAGNER PAIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS· OAB CE 29122· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FAGNER PAIVA COSTA REU: LUNNAR CONSTRUTORA LTDA, MARLON SILLAS ALVES MENEZES DESPACHO Da análise dos autos verifico que a promovida Lunnar Construtora Ltda não foi devidamente citada, conforme se verifica no documento de id 132688976. Assim, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Proces... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

Reu

LETICIA LINNO

LETICIA LINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Autor:

MATHEUS DE LIMA SAMPAIO· OAB CE 49517· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 21/07/2025. Documento: 165545817 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARCELO A. DIAS - ME

Reu

LETICIA LINNO

Advogados

Autor:

MATHEUS DE LIMA SAMPAIO· OAB CE 49517· CPF 050.***.***-30

Autor:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Reu:

MATHEUS DE LIMA SAMPAIO· OAB CE 49517· CPF 050.***.***-30

Reu:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARCELO A. DIAS - ME

Reu

LETICIA LINNO

Advogados

Autor:

MATHEUS DE LIMA SAMPAIO· OAB CE 49517· CPF 050.***.***-30

Autor:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Reu:

MATHEUS DE LIMA SAMPAIO· OAB CE 49517· CPF 050.***.***-30

Reu:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 141.000,00

Autor

FRANCISCO JOCELIO CLEMENTE SILVACPF

LEIDIANA MENDES DA SILVACPF

Reu

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

LUNNAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MYLLENA SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 52526· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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