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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SOLANGE DE ALVIM CARNEIROCPF

Reu

WERTE DE SOUSA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

SUELEN SOUSA MELO· OAB DF 64697· CPF 024.***.***-93

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 23.820.974,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Advogados

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Reu:

ADEMAR ODVINO PETRY

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 98.411,11

Autor

CAMILA MOHARA CHAVES LINOCPF

MATHEUS RODRIGUES HONORATO,REPRES.P/CAMILA MOHARA C.LINO

VINICIUS CHAVES LINO,REPRES.P/ELSIR HONORATO LINO

ELSIR HONORATO LINOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA

Advogados

Autor:

LASARO AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 18170· CPF 588.***.***-72

Autor:

RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA· OAB GO 18424· CPF 788.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA NETO· OAB GO 1220· CPF 003.***.***-00

Autor:

CELSO ROBERTO DA CUNHA LIMA· OAB GO 14707· CPF 404.***.***-72

Autor:

THATIANE MATEUS SERAFIM· OAB GO 19303· CPF 793.***.***-15

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Reu:

MAIZA FERREIRA DA SILVA· CPF 851.***.***-91

Reu:

CANDIDO TELES DE ARAUJO· CPF 072.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO· OAB DF 22033· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 28.603,32

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA

Reu

JOSE FRANCISCO BATIGALHIACPF

Advogados

Autor:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

NATASJA DESCHOOLMEESTER· OAB AM 2140· CPF 309.***.***-06

Autor:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Autor:

SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAUJO· OAB AM 4083· CPF 009.***.***-40

Autor:

CARLOS EUGENIO VERAS DE MENEZES· OAB AM 4693· CPF 651.***.***-00

Outros

JOSE MARIA MATOS COSTA· OAB DF 6753

KARLA BRITO NOVO· OAB AM 4771

TICIANO ALVES E SILVA· OAB AM 764

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419· CPF 550.***.***-15

Autor:

RODRIGO ITABORAHY LOTT· OAB MG 173234· CPF 116.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ FUINA VERSIANI· CPF 453.***.***-15

Reu:

CLAUDIA NASTARI CAPANEMA· CPF 296.***.***-86

Reu:

DIANI REZENDE CASTRO LOPES· CPF 723.***.***-91

Reu:

RENATO FRANCISCO XAVIER· OAB MG 86398· CPF 000.***.***-41

Reu:

FABIANA CARNEIRO PIRES· CPF 557.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/03/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419· CPF 550.***.***-15

Autor:

RODRIGO ITABORAHY LOTT· OAB MG 173234· CPF 116.***.***-93

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419· CPF 550.***.***-15

Autor:

RODRIGO ITABORAHY LOTT· OAB MG 173234· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 13.068,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NOELI ANDRADE MOREIRA· OAB MG 62050· CPF 461.***.***-34

Reu:

RENATO FRANCISCO XAVIER· OAB MG 86398· CPF 000.***.***-41

Reu:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ FUINA VERSIANI· CPF 453.***.***-15

Reu:

DIANI REZENDE CASTRO LOPES· CPF 723.***.***-91

Reu:

EVERSON WOLFF SILVA· OAB MS 15639· CPF 608.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2026 (24/03/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 13.068,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

NOELI ANDRADE MOREIRA· OAB MG 62050· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 13.068,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IncorporaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMEIA LEONOR PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES· OAB DF 19264· CPF 705.***.***-00

Autor:

DRA. ANA LÍGIA SARMENTO PÔRTO· OAB DF 10184· CPF 477.***.***-04

Autor:

ANDRESSA IDE· OAB MS 20312· CPF 328.***.***-97

Autor:

MAIZA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 19299

Autor:

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES· OAB DF 19732· CPF 703.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES· OAB DF 19264· CPF 705.***.***-00

Reu:

DRA. ANA LÍGIA SARMENTO PÔRTO· OAB DF 10184· CPF 477.***.***-04

Reu:

ANDRESSA IDE· OAB MS 20312· CPF 328.***.***-97

Reu:

MAIZA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 19299

Reu:

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES· OAB DF 19732· CPF 703.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDMEIA LEONOR PEREIRA DE ANDRADE (27/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 14.691,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Reu:

DRA. ANA LÍGIA SARMENTO PÔRTO· OAB DF 10184· CPF 477.***.***-04

Reu:

FABIANA CARNEIRO PIRES· CPF 557.***.***-25

Reu:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Reu:

RAQUEL MOUSINHO DE MOURA FE· CPF 002.***.***-30

Reu:

CLAUDIA NASTARI CAPANEMA· CPF 296.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026 (07/02/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 14.691,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 14.691,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLANGE LIMA BEZERRACPF

Reu

DELTA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA

Advogados

Autor:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Autor:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Autor:

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES· OAB DF 19732· CPF 703.***.***-34

Autor:

FABIANA CARNEIRO PIRES· OAB DF 53814

Autor:

RENATO FRANCISCO XAVIER· OAB MG 86398· CPF 000.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNEY ALVES FERREIRA· OAB DF 45525· CPF 783.***.***-72

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Reu:

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES· OAB DF 19732· CPF 703.***.***-34

Reu:

FABIANA CARNEIRO PIRES· OAB DF 53814

Reu:

RENATO FRANCISCO XAVIER· OAB MG 86398· CPF 000.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLANGE LIMA BEZERRA (03/02/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JornalistasCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 614.017,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RÉGIS CAJATY BARBOSA BRAGA· OAB DF 11056· CPF 471.***.***-91

Autor:

VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO· OAB PB 15262· CPF 002.***.***-36

Reu:

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES· OAB DF 19732· CPF 703.***.***-34

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Reu:

DIANI REZENDE CASTRO LOPES· CPF 723.***.***-91

Reu:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Reu:

ANDRESSA IDE· CPF 328.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JornalistasCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 614.017,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

JornalistasCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 614.017,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outros Descontos SalariaisDescontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 67.493,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 750· CPF 038.***.***-87

Reu:

BRUNO ALVES DE FREITAS· OAB DF 34380· CPF 012.***.***-54

Reu:

DIANI REZENDE CASTRO LOPES· CPF 723.***.***-91

Reu:

EVERSON WOLFF SILVA· OAB MS 15639· CPF 608.***.***-00

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Reu:

CLAUDIA NASTARI CAPANEMA· CPF 296.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 750

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (10/02/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 67.493,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outros Descontos SalariaisDescontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 67.493,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/05/2022)

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