A DA ROCHA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.700,00

Autor

ADIELSON BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

KIDASEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.700,00

Autor

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

Reu

ADIELSON BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 42.575,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 42.575,00

Autor

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6035436-17.2024.8.03.0001. Autor: P. A. DA ROCHA NETO Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Requerente P. A. DA ROCHA... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6035436-17.2024.8.03.0001. Autor: P. A. DA ROCHA NETO Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Requerente P. A. DA ROCHA... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 46.817,68

Autor

CONDOMINIO VALE DAS FLORESCNPJ

Reu

NEUZA MACEDO DE MATOS ARAUJOCPF

MUNIRA ABUD MENEZESCPF

MUNIR ABUDCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ ALVES DIAS· OAB BA 37560· CPF 347.***.***-53

Autor:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Reu:

ARMANDO JESUS DE CARVALHO· OAB BA 9497· CPF 004.***.***-87

Reu:

ANDERSON DA HORA DOS SANTOS· OAB BA 71510· CPF 062.***.***-37

Reu:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNIRA ABUD MENEZES em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELOCPF

CONDOMINIO VALE DAS FLORES

FERNANDO LUIZ ALVES DIAS

Reu

ANDERSON DA HORA DOS SANTOS

ARMANDO JESUS DE CARVALHO

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

EULER MELO FERREIRACPF

MUNIR ABUD

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Autor:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Autor:

ARMANDO JESUS DE CARVALHO· OAB BA 9497· CPF 004.***.***-87

Autor:

FERNANDO LUIZ ALVES DIAS· OAB BA 37560· CPF 347.***.***-53

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Reu:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Reu:

ARMANDO JESUS DE CARVALHO· OAB BA 9497· CPF 004.***.***-87

Reu:

FERNANDO LUIZ ALVES DIAS· OAB BA 37560· CPF 347.***.***-53

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

ANDRE LUIS MATOS MORENOCPF

ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOSCPF

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE· OAB BA 39107· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Autor:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Autor:

CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO· OAB BA 12121· CPF 359.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS MATOS MORENO· OAB BA 59047· CPF 868.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE· OAB BA 39107· CPF 782.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Reu:

CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO· OAB BA 12121· CPF 359.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS MATOS MORENO· OAB BA 59047· CPF 868.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: JONATHAS DOS SANTOS, UILDES RODRIGUES DA SILVA, ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS, REINALDO BELEM DA SILVA, ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA Em cumprimento ao disposto ao Provimento Conjunto da CGJ /CCI de nº 06/2016, conforme recebimento de recurso de apelação interposto pelas defesas de UILDES RODRIGUES DA SILVA e REINALDO BELÉM DA SILVA, no ID 532540978, pela def... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 31.489,43

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 04/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA

HUMBERTO COSTA JUNIOR

Reu

ANA PAULA CERQUEIRA DE FREITAS

BRUNO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

SEMÍRAMIS PEREIRA VIANA· OAB BA 41302· CPF 033.***.***-41

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB BA 49817· CPF 291.***.***-76

Reu:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

SEMÍRAMIS PEREIRA VIANA· OAB BA 41302· CPF 033.***.***-41

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB BA 49817· CPF 291.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

EZIO PEDRO FULANCPF

FABIO DE SOUZA GONCALVES

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSOCPF

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORACPF

+ 2 outros

Reu

ANA NUBIA MASCARENHAS DA SILVACPF

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

Advogados

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Autor:

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA· OAB BA 67571· CPF 079.***.***-20

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Reu:

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA· OAB BA 67571· CPF 079.***.***-20

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRACPF

GILMARA ESPIRITO SANTO CARVALHOCPF

LARA TUFI HASSAN XAVIERCPF

LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIERCPF

Reu

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNACPF

LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDACPF

MUNDO LIVRE TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA· OAB BA 26324· CPF 017.***.***-69

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER· OAB BA 22451· CPF 814.***.***-49

Autor:

ALINS RABELLO SOUZA· OAB BA 29754· CPF 778.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA· OAB BA 26324· CPF 017.***.***-69

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER· OAB BA 22451· CPF 814.***.***-49

Reu:

ALINS RABELLO SOUZA· OAB BA 29754· CPF 778.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

ROBERTO SANTOS DE MIRANDA

Reu

GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTASCPF

INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME

MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSOCPF

VITOR DINIZ GONCALVES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EdiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

COLARTE - COLAGEM DE CARTAZES LTDA - ME

Reu

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTACPF

CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA

RAFAEL ALMEIDA AMORIM

Advogados

Autor:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· OAB BA 25539· CPF 018.***.***-92

Autor:

RAFAEL ALMEIDA AMORIM· OAB BA 45268· CPF 059.***.***-50

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· OAB BA 25539· CPF 018.***.***-92

Reu:

RAFAEL ALMEIDA AMORIM· OAB BA 45268· CPF 059.***.***-50

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (27/05/2026)

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