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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.900,00

Autor

EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB MS 9617

Reu:

BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 13085

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 15.026,10

Autor

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

JúNIOR CéSAR FELIX MARTINSCPF

Outros

RUBERVAL LIMA SALAZAR· OAB MS 8197· CPF 776.***.***-34

GUILHERMO RAMÃO SALAZAR· OAB MS 1218· CPF 008.***.***-91

GIOVANI LIMA SALAZAR· OAB MS 8453· CPF 608.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 495,18

Autor

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

BRUNA PAULA DE OLIVEIRA VIANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Outros

RUBERVAL LIMA SALAZAR· OAB MS 8197· CPF 776.***.***-34

GUILHERMO RAMÃO SALAZAR· OAB MS 1218· CPF 008.***.***-91

GIOVANI LIMA SALAZAR· OAB MS 8453· CPF 608.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.362,84

Autor

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

AILTON AMORIM TORRES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.343,71

Autor

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

LUCAS H DOS S NARDINE-MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 2.768,76

Autor

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

WR ENGENHARIA SOLUCOES LTDACNPJ

Outros

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 579.184,99

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

A A COMERCIO DE TINTAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Recebimento (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 58.224,36

Autor

ADEMAR LOPES SEVALHOCPF

Reu

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VELASCO· OAB MS 30332· CPF 021.***.***-99

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR LOPES SEVALHO

Reu

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA VELASCO· OAB MS 30332· CPF 021.***.***-99

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

JULIANA VELASCO· OAB MS 30332· CPF 021.***.***-99

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 399.000,00

Autor

A A COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A A COMERCIO DE TINTAS LTDA

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Observo que as partes foram intimadas acerca do indeferimento de dilação probatória e deixaram transcorrer o prazo sem exarar manifestação, o que foi certificado. Portanto, DECLARO encerrada a instrução processual. INTIMEM-SE as partes e, após decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias, TORNEM conclusos para julgamento, conforme dispõe o artigo 355, I, do CPC. Às providências. (28/05/2026)

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