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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

2. SG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· CPF 924.***.***-30

Autor:

RAQUEL COUTO GARCIA· OAB MT 30176

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 019504· CPF 020.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· CPF 924.***.***-30

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Reu:

RAQUEL COUTO GARCIA· OAB MT 30176

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FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 019504· CPF 020.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO embargante: “Contudo, o Tribunal de origem quedou silente sobre a tese de que o parcelamento da CDA 2018720782 nunca ocorreu por essa modalidade - FUNEDS e rejeitou os pertinentes aclaratórios da parte ora agravante, em franca violação ao art. 1.022 do CPC, porquanto não prestada a jurisdição de forma integral.” A determinação emanada da Corte Superior não possuía caráter meramente orientativo ou genérico. Ao revés, tratou-se de comando juris... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 35.822,86

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CAPISTRANO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

PRIME PARK E LOCADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

VICTOR WILLIAN BRITO SILVA· OAB MT 32657· CPF 062.***.***-10

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 11.204,70

Autor

MARCILENE MARTINS DOS SANTOS GABILHERICPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· CPF 610.***.***-56

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILENE MARTINS DOS SANTOS GABILHERICPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO BRITO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR WILLIAN BRITO SILVA· OAB MT 32657· CPF 062.***.***-10

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· CPF 610.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO BRITO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BRITO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Autor:

VICTOR WILLIAN BRITO SILVA· OAB MT 32657· CPF 062.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Reu:

VICTOR WILLIAN BRITO SILVA· OAB MT 32657· CPF 062.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BRITO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Autor:

VICTOR WILLIAN BRITO SILVA· OAB MT 32657· CPF 062.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Reu:

VICTOR WILLIAN BRITO SILVA· OAB MT 32657· CPF 062.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 784,52

Autor

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

MUNICIPIO DE JUARA

Reu

HILDO HILESHAINCPF

Advogados

Reu:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· CPF 610.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 784,52

Autor

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

MUNICIPIO DE JUARA

Reu

HILDO HILESHAINCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HILDO HILESHAINCPF

Advogados

Reu:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002177-82.2020.8.11.0018.. Exequente: Município de Juara Executado: Hildo Hileshain Intimação - SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, conforme informou a parte exequente no Id. 204023924, considera-se solvida a obrigação, e com base nos artigos 924, inc. II e 925, ambos do CPC, julgo extinta esta execução. Expeça-se alvará para transferência d... (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

HILDO HILESHAINCPF

Advogados

Reu:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE LIMA· OAB MT 33305

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

CompromissoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO GENE DE MELOCPF

NILZA DE ANDRADE LIMA VIDAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA DE ANDRADE LIMA VIDAL

Reu

VANEIDE FREITAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANEIDE FREITAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GENE DE MELO· OAB BA 10413

Reu:

JOSE EDUARDO GENE DE MELO· OAB BA 10413

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/04/2026)

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