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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 21.941,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

A DE MEDEIROS - MECNPJ

AIDE DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 20.405,94

Autor

A DE MEDEIROS - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Autor:

ADRIANO BERNARDO DE FRANCA· OAB RN 9567· CPF 073.***.***-96

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA MAIA· OAB RN 12612· CPF 089.***.***-90

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2023. (15/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 19.400,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

AIDE DE MEDEIROSCPF

A DE MEDEIROS - MECNPJ

JOAO BATISTA MEDEIROS DE MORAISCPF

ALINE MEDEIROS MACEDO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda de Bens e ValoresEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 19.400,00

Autor

ALINE MEDEIROS MACEDO DE MORAISCPF

JOAO BATISTA MEDEIROS DE MORAISCPF

A DE MEDEIROS - MECNPJ

AIDE DE MEDEIROSCPF

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Reu

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda de Bens e ValoresApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Reu

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808132-23.2017.8.20.5001. AUTOR: Alesat Combustíveis S/A RÉU: A DE MEDEIROS - ME e outros (3) DECISÃO A medida requerida pelo exequente já foi anteriormente apreciada e indeferida pela decisão de ID. 151060660, inexistindo fundamentos novos que ensejem a reapreciação da medida. Assim, entendo que a decisão de ID. 151060660 deve ser mantida. O autor deverá indicar bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ar... (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 21.919,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RAWSENRHAY ALMEIDA DE MEDEIROSCPF

R A DE MEDEIROSCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R A DE MEDEIROSCNPJ

RAWSENRHAY ALMEIDA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: R A DE MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morai... (19/05/2026)

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