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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 54.741,09

Autor

DIOGENES TAVARES PESSOACPF

RONALDO PAIVA DE FREITASCPF

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PAULO HENRIQUE MALTA DE SA BARRETTO SAMPAIO· OAB PE 20074· CPF 394.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 8.497,47

Autor

DIOGENES TAVARES PESSOACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MATHEUS GUEDES GOMES· OAB PE 57073· CPF 117.***.***-38

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 8.497,47

Autor

DIOGENES TAVARES PESSOACPF

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Autor:

MATHEUS GUEDES GOMES· OAB PE 57073· CPF 117.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA SILVA PEREIRACPF

CAUBY DE SOUZA REVOREDOCPF

MARINO ALVES DA ROCHACPF

FRANCISCO FERNANDO COSTACPF

LEVI GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MARA TORQUATO FERNANDES DE ANDRADE· OAB RN 3947· CPF 942.***.***-68

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Autor:

AGUINALDO FERNANDES DANTAS· OAB RN 1768· CPF 066.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2023)

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