A E OLINDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 3.723.573,86

Autor

JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCPF

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDACNPJ

USINAS BRASILEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Outros

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

RAFAELLA ROSSINI PORTS· OAB SP 500910· CPF 485.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDACPF

SERAGRO SERGIPE INDUSTRIAL LTDACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.294.746,31

Autor

CARLOS MARCELO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 019645

Outros

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1961010/MS (2021/0298950-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CARLOS MARCELO GOMES DE CARVALHO ADVOGADOS: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623 TIAGO ASFOR ROCHA LIMA - CE016386 LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - CE019407 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163 ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - MS019645 INTERESSADO: USINA SANTA OLINDA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL Processo distribuído pelo sistema automático... (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARCELO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARCELO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARCELO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antonio José Gomes Teixeira de Carvalho Advogado: Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP) Recorrente: Carlos Marcelo Gomes de Carvalho Advogado: Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP) Recorrido: Banco Sistema S/A Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Jefferson Ramos Saldanha (OAB: 6776/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Ad... (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARCELO GOMES DE CARVALHOCPF

ANTONIO JOSE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

CARLOS MARCELO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO UCHOÂ FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

GISLENE DE ARRUDA AGUILAR· OAB MS 7905

Reu:

JEFFERSON RAMOS SALDANHA

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 89.160,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOLCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7594· CPF 608.***.***-04

Autor:

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE· OAB MS 11702· CPF 163.***.***-20

Autor:

JUNE DE JESUS VERISSMO GOMES· CPF 164.***.***-47

Autor:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 3905· CPF 164.***.***-72

Autor:

ELSON FERREIRA GOMES FILHO· OAB MS 12118· CPF 003.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 814.626,24

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO MENEGONI SILVACPF

Outros

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACPF

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRIHOLDING S/ACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

SERAGRO SERGIPE INDUSTRIA LTDA

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

TOMBARDUM HOLDINGS S/ACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

AGRICOLA DA MATA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Reu:

MONIKE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 8304· CPF 027.***.***-66

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

AGRICOLA DA MATA S/ACNPJ

COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSECNPJ

COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDACNPJ

DEBRASACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/04/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL SOARES AZEVEDOCPF

Reu

JUIZO DIREITO DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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