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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 5.094,72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59. (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.094,72

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

E A SOUZA COMERCIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 878.589,00

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

E A SOUZA COMERCIO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

E A DE SOUZA COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Reu

E A DE SOUZA COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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