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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 32.129,57

Autor

A. F. PNEUS LTDACNPJ

ARMANDO PNEUS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ARMANDO PNEUS E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: A. F. PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Jan... (15/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 32.129,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARMANDO PNEUS E TRANSPORTES LTDACNPJ

A. F. PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (05/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 892.568,80

Autor

NILDO ZANELLACPF

JOAO ALFREDO WOLLMANNCPF

ADELAR MENEGAZZOCPF

ZAMAR JOISE ROZA CHICHELEROCPF

TIAGO AUGUSTO MENEGAZZOCPF

+ 27 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARILEI FORTUNA GODOI· CPF 678.***.***-72

Outros

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 892.568,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A F COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

ALTEMIR MENEGAZZOCPF

CARLA CASAGRANDA MENEGHETTI DOS SANTOSCPF

CONCRETTO CONCRETEIRA EIRELICNPJ

ETELVINO JOSE ZANELLACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FELIPE JAHN DO AMARAL· CPF 023.***.***-69

Reu:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01 (08/08/2022)

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