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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. R.

E. R. B.

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANA CAROLINA TELES MELO· OAB AP 3832· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. F. R., E. R. B. REPRESENTANTE LEGAL: CLAYTON DE JESUS SOUSA ROCHA, JECINILMA SOUSA ROCHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Nos termos da Portaria 001/25-1ª VCFP, promovo a intimação parte autora para réplica no prazo de 15 dias. Santana/AP, 3 de junho de 2026. CLENE SAMPAIO DA SILVA Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zo... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. D. S.

F. A. B. B. P. D. S.

L. D. D. N. L.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AILTON SANTOS DA SILVA· OAB BA 69185· CPF 506.***.***-68

Autor:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Autor:

JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 81583· CPF 062.***.***-73

Autor:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Reu:

AILTON SANTOS DA SILVA· OAB BA 69185· CPF 506.***.***-68

Reu:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Reu:

JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 81583· CPF 062.***.***-73

Reu:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 105927267 Processo N°: 8000548-33.2024.8.05.0259 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67149-A), AILTON SANTOS DA SILVA (OAB:BA69185-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do do... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 144.052,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. R.

Advogados

Autor:

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO· OAB DF 33759· CPF 023.***.***-90

Autor:

VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA· OAB DF 76576· CPF 052.***.***-05

Autor:

GIOVANNA NARDELLI MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 54237· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. R.

I. F. R.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.F.R.

Advogados

Reu:

BRUNA DE FATIMA ALMEIDA FREITAS· OAB MG 190072

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.F.R.

ANTONIA FARIAS DA ROCHA

Reu

V.L.S.

VALDEMAR LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Autor:

GIULIANA DIAS LUZ BATISTA· OAB MG 152594

Reu:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Reu:

GIULIANA DIAS LUZ BATISTA· OAB MG 152594

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.F.R.

ANTONIA FARIAS DA ROCHA

Reu

V.L.S.

VALDEMAR LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Autor:

GIULIANA DIAS LUZ BATISTA· OAB MG 152594

Reu:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Reu:

GIULIANA DIAS LUZ BATISTA· OAB MG 152594

Último movimento: Trânsito em julgado (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

C.E.L.R.

L.V.L.R.

S.E.L.R.

Reu

A.F.R.

Advogados

Autor:

CAMILLA PAEZZO DE FIGUEIREDO· OAB MG 145036

Reu:

CAMILLA PAEZZO DE FIGUEIREDO· OAB MG 145036

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

ANA FLAVIA DOS REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.F.R.

Último movimento: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.F.R.

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.F.R.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 INDICIADO: A.F.R. Audiência preliminar designada para o dia 25/09/2023 às 11:00 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG... (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.F.R.

M.P.M.

M.R.S.

Reu

J.C.P.

J.P.

Advogados

Autor:

QUEZIA CRISTINA ALBINO LAGES· OAB MG 166073· CPF 106.***.***-50

Autor:

PAULO CELIO ABREU JUNIOR· OAB MG 74885· CPF 695.***.***-87

Reu:

QUEZIA CRISTINA ALBINO LAGES· OAB MG 166073· CPF 106.***.***-50

Reu:

PAULO CELIO ABREU JUNIOR· OAB MG 74885· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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