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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 906.192,87

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Autos no Prazo (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 248.186,10

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Autos no Prazo (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 265.366,39

Autor

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA· OAB SP 229227· CPF 301.***.***-25

Autor:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 265.366,39

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Reu:

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA· OAB SP 229227· CPF 301.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 929.750,56

Autor

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Autor:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Autor:

MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Autor:

ROCCO LABBADIA NETO· CPF 426.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 929.750,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 104.843,04

Autor

GILBERTO PEDRIALICPF

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOSCPF

Reu

F A MEDEIROS TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

RUI FRANCISCO GARMUS· OAB PR 40413· CPF 026.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 1.477,01

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

F A MEDEIROS TRANSPORTESCNPJ

FABIO ALEXANDRE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Autor:

LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA· OAB PR 74070· CPF 063.***.***-70

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

CESAR GUEDES MIRANDA· OAB PR 53770· CPF 054.***.***-93

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR (11/05/2026)

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